ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 1.589, DE 21DE NOVEMBTO DE 2023

 

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando as determinações da Lei Municipal nº. 1.172, de 09 de setembro de 2013,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, os seguintes membros:

 

§ 1º Representantes do Poder Público:

 

I - Representantes da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esportes:

Andyara Amorim Alves Machado – Titular

Lorena Moreira Gonçalves – Suplente

 

II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Maria Gisela Tôrres Brinati Miranda – Titular

Michele Olímpio Moreira – Suplente

 

III - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Thiara Rubê Ferreira – Titular

Leonardo Ferreira Bento – Suplente

 

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Elizabete Gomes da Silva – Titular

Lidiane de Lacerda Barros – Suplente

 

V - Representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas:

Ronado Miranda – Titular

Leandro Gomes Sampaio – Suplente

 

VI - Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura:

Décio Gabiola Rodrigues Figueiredo – Titular

Bruno Gomes Martins – Suplente

 

§ 2º Representantes da Cadeia Produtiva do Turismo Local:

 

I - Representantes de estabelecimentos receptivos de alimentação:

Junia de Castro Valério – Titular

Sirley Borges – Suplente

 

II - Representantes de estabelecimentos receptivos de hospedagem:

Luciana Caon Amorim Brinate – Titular

Claudia Regina Henriques da Silva Reis – Suplente

 

III - Representantes da Cadeia Cultural:

Ângela Maria Azevedo Silva – Titular

Guilherme Calixto – Suplente

 

IV - Representantes de praticantes do turismo de esporte e aventura:

Talita Pereira Donádio Pinheiro – Titular

Felipe dos Santos Ribeiro Pereira – Suplente

 

V - Representantes do Turismo Rural ou da agricultura familiar:

Ana Maria Batista Brinate – Titular

Ezequiel de Souza Reis – Suplente

 

VI - Representantes dos guias, condutores ou agentes de turismo local:

Sandro Miranda Portilho – Titular

Dayane Silva Faria Xavier – Suplente

 

Art. 2º O mandato dos Conselheiros nomeados por este Decreto será de 02 (dois) anos, a contar da data da posse, permitida uma recondução.

 

Art. 3º Fica revogados o Decreto Municipal nº. 1.366, de 10 de setembro de 2021;

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2023.

 

Caparaó, 21 de novembro de 2023.

 

DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Pedro Henrique de Matos Martins
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