ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

PROCURADORIA MUNICIPAL
DECRETO N° 4.168 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.023. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO

 

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº. 5.248 de 30 de abril de 2021.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Municipal 5.248 de 30 de abril de 2021 os seguintes membros:

 

I – Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: Cristina Borges Cordoval

Suplente: Angélica Fernandes Brito

Titular: Mabel Marques de Souza Araujo

Suplente: Fabiana Souza Gonçalves Silva

 

II - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública

Titular: Charlene Spadotto de Oliveira

Suplente: Renata Caldeira Silva Nascimento

 

III - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Titular: Josiele Nascimento

Suplente: Flaviane Abadia Borges Paes

 

IV - Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Básicas Públicas

Titular: Clara Aparecida de Oliveira

Suplente: Gilvania Gonçalves Xavier

 

V – Representantes dos Pais de Alunos da Escola Básica Pública

Titular: Karine Dutra da Costa

Suplente: Erica Menezes Rangel Martins

Titular: Kely Cristina Silva

Suplente: Leidiane Silva

 

VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

Titular: Ronaldo da Silva Oliveira

Suplente: Antonilda Morais de Oliveira

Titular: Eliene de Araujo Meira

Suplente: Deni Lourenço

 

VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação

Titular: Oscar Alves Neto

Suplente: Leandro Maximo Caixeta

 

VIII - Representantes do Conselho Tutelar

Titular: Cleudivan Pereira da Silva Marques

Suplente: Doralice da Silva Pinheiro

 

IX – Representante de Organizações da Sociedade Civil

Titular: José Pedro de Paula

Suplente: Edméia Regina Cardoso Marcene

 

Titular: Lucélia Cândida Borges Silva

Suplente: Maria de Cleofas Ferreira

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com revogação expressa do Decreto nº 4.077 de 13 de junho de 2022.

 

Patrocínio-MG, 23 de fevereiro de 2023.

 

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 24/02/2023. Edição 3461
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