ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BERIZAL
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA ESPECIAL DO PNAE
O Município de Berizal/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. ALTERAÇÕES: Fica alterada a vigência dos contratos decorrentes da Chamada Pública, que passa a ser de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral das obrigações assumidas, o que ocorrer primeiro. Fica também alterado o cronograma de recebimento dos envelopes, que passará a ocorrer no período de 18/08/2026 a 08/09/2026, até às 09h00, e a data da sessão pública, que será realizada no dia 08/09/2026, às 09h00, na sede da EMATER/MG, situada na Rua Santa Rita de Cássia, nº 312, Centro, Berizal/MG. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Retificação. A íntegra da Retificação e do Edital encontra-se disponível nos meios oficiais de divulgação do Município.
Berizal/MG, 17 de agosto de 2026.
WANDAYK TEIXEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
Publicado por:
Wandayk Teixeiras Dos Santos
Código Identificador:6A3DD204