ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.560, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

ALTERA O CÓDIGO DE PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE, E ELEMENTO DE DESPESA DA LEI 6552/22.

 

Autor: Poder Executivo

 

A Câmara Municipal de Pouso Alegre Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterado o código de programa de 0025 para 0022 e programa de 0027 para 0026 conforme abaixo, constante no art. 1º da Lei Municipal 6.552/2022 por erro material da redação original:

 

006

008

0243

0022

2027

3319004

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

2295015

R$ 189.800,00

006

008

0243

0022

2027

3319011

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

2295015

R$ 500,00

006

008

0243

0022

2027

3319013

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

2295015

R$ 500,00

006

008

0243

0022

2027

3319016

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

2295015

R$ 3.000,00

006

008

0243

0022

2027

3319113

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

2295015

R$ 1.000,00

006

008

0243

0022

2027

3339034

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

2295015

R$ 1.000,00

006

008

0243

0022

2027

3339030

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

2295015

R$ 8.000,00

006

008

0243

0022

2027

3339039

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

2295015

R$ 30.075,86

006

008

0243

0022

2027

3339049

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

2295015

R$ 6.000,00

006

008

0243

0022

2027

3339092

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

2295015

R$ 8.200,00

006

008

0243

0022

2027

3449052

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

2295015

R$ 12.000,00

007

012

0365

0026

2069

3339030

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS

2462060

R$ 250.867,82

 

Art. 2º Fica alterado o código de programa de 0013 para 0029, projeto/atividade 1720 para projeto/atividade 1170 e projeto/atividade 1721 para 1169 conforme abaixo, constante no art. 1º da Lei Municipal 6.552/2022 por erro material da redação original:

 

009

0015

0451

0029

1170

3449051

Canalização de vala de drenagem bairro São Geraldo

2681000

R$1.530.000,00

009

0015

0451

0029

1169

3449051

Bacias de contenção, detenção e acumulação para macro drenagem do Ribeirão das Mortes.

2681000

R$1.327.855,18

 

Art. 3º Fica alterado o elemento de despesa 3339093 para elemento de despesa 3449093, de 34495051 para elemento de despesa 3339039 conforme abaixo, constante no art. 1º da Lei Municipal 6.552/2022 por erro material da redação original:

 

012

0027

0812

0036

1141

3449093

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

2247001

R$ 684.402,24

009

0025

0752

0029

2093

3339039

MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

2177004

R$4.768.631,37

 

Art. 4º Fica alterada a função 001, para 012 conforme abaixo, constante no art. 1º da Lei Municipal 6.552/2022 por erro material da redação original:

 

007

0012

0361

0027

2060

3339039

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

2472005

R$ 505.499,11

 

Art.5 ºRevogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 6 ºEsta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 03 de janeiro de 2022.

 

Pouso Alegre, 17 de fevereiro de2022.

 

RAFAEL TADEU SIMÕES

Prefeito Municipal

 

RICARDO HENRIQUE SOBREIRO

Chefe de Gabinete


Publicado por:
Antoniele de Rezende
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