ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026
CREDENCIANTE
Prefeitura Municipal de Botelhos/MG
OBJETO
Chamada pública para credenciamento de profissionais habilitados para a prestação de serviços especializados na condução de oficinas terapêuticas de artesanato e no desenvolvimento de atividades de educação física, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde junto aos pacientes da Atenção Básica e do Centro de Saúde Mental, objetivando a reabilitação psicossocial e a promoção da saúde integral, com execução sob demanda e vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, em estrita conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
VALOR TOTAL
R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais)
DATA INICIAL PARA RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
às 12:00 horas do dia 03/08/2026 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG
DATA PARA RETORNO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUANTO À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELOS INTERESSADOS
às 14:00 horas do dia 18/08/2026 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG
PRAZO DE VALIDADE DO CREDENCIAMENTO
12 meses
O edital de credenciamento e a lista de credenciados serão publicados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Botelhos: https://botelhos.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados no Serviço de Licitações. Os envelopes, recursos, contrarrazões, requerimentos, representações e manifestações deverão ser protocolados no Serviço de Protocolo da Prefeitura de Botelhos localizado em sua sede, na Praça São Benedito, nº 131, Bairro Bela Vista, CEP 37720-000, Município de Botelhos, Estado de Minas Gerais, no horário de expediente das 12h00m às 18h00m, em dias úteis.
VANESSA CRISTINA DE SOUZA NANNINI –
Agente de Contratação
FELIPE EDUARDO BEGALLI –
Prefeito
Publicado por:
Jeferson Rodrigues Alves Dos Santos
Código Identificador:6AE7A381