ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

Departamento de Licitação e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Adesão ao Processo nº 23034.036744/2023-75 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que objetiva o registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Extrato de Contrato nº 34/2025 - Contratado: MARCOPOLO AS – Data de assinatura: 28/01/2025 - Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025 - Valor global: R$ 686.675,47.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG – Objeto: registro de preços para prestação de serviços de confecção de uniformes escolares personalizados, mochilas e tênis para os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025, atendendo as necessidades da Secretaria / Fundo Municipal de Educação. – VIGÊNCIA: 29/01/2025 à 29/01/2026. Ata de Registro de Preços Nº 35/2025 - CONTRATADO: BELA VISTA TEXTIL LTDA com o lote 2 (itens 5, 7, 8 e 9) 74 e 232 no valor total de R$ 148.550,00 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). Ata para Registro de Preços Nº 36/2025 - CONTRATADO: METAH LTDA com o lote 1 (itens 1, 2, 3, 4, 6 e 10), no valor total de R$ 362.490,00 (trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa reais).

INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação da empresa M & P FERREIRA PRODUCOES LTDA para a realização de show artístico com a BANDA DJAVÚ em comemoração ao carnaval intitulado CARNAPLAN 2025, no dia 28 de fevereiro de 2025, com duração média de 1h40min (uma hora e quarenta minutos) de apresentação. Extrato de Contrato nº 37/2025 - Contratada: M & P FERREIRA PRODUCOES LTDA – Data da assinatura: 29/01/2025 – Vigência: 29/01/2025 a 29/03/2025 – Valor global: R$ 158.000,00.

CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviço em projetos sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania. – Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025. Extrato do Termo de Credenciamento nº 38/2025 – Contratada: Felipe Dantas Ferreira - Valor Mensal: RS 1.450,00 – Valor Global: R$ 15.950,00.

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2025 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação da empresa VANIA AMATE CHIANPEZAN 29312482823 ME para a realização de show artístico com a DUPLA JOSÉ & DIOGO em comemoração ao carnaval intitulado CARNAPLAN 2025, no dia 04 de março de 2025 com duração média de 2h30min (duas horas e trinta minutos) de apresentação. Extrato de Contrato nº 39/2025 - Contratada: VANIA AMATE CHIANPEZAN 29312482823 ME – Data da assinatura: 03/02/2025 – Vigência: 03/02/2025 a 03/04/2025 – Valor global: R$ 7.500,00.

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação da empresa JOSÉ RENATO SANTOS DE PAULA LTDA para a realização de show artístico com o BAILE DO ZENA em comemoração ao Carnaval intitulado CARNAPLAN 2025, no dia 01 de março de 2025 com duração média de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de apresentação. Extrato de Contrato nº 40/2025 - Contratada: JOSÉ RENATO SANTOS DE PAULA LTDA – Data da assinatura: 06/02/2025 – Vigência: 06/02/2025 a 06/04/2025 – Valor global: R$ 11.000,00.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de serviço emergencial para Transporte de Alunos Matriculados em Cursos Técnicos e de Graduação para os Municípios de Barretos, Bebedouro e Frutal. Extrato de Contrato nº 41/2025 - Contratada: PEIXOTO SERVIÇOS LTDA – Data da assinatura: 10/02/2025 – Vigência: 10/02/2025 a 31/03/2025 – Valor global: R$ 354.053,70. Extrato de Contrato nº 042/2025 - Contratada: GUILHERME HENRIQUE PINTO ME – Data da assinatura: 10/02/2025 – Vigência: 10/02/2025 a 31/03/2025 – Valor global: R$ 100.955,40.

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Aquisição de 2 (dois) cassetes CR MD1.0 GENERAL SET 35X43 para o Sistema Gerador de Imagem CR 15-X Digitizer do Aparelho Raio-X da Unidade Mista de Saúde. Extrato de Contrato nº 43/2025 - Contratada: AGFA DO BRASIL LTDA – Data da assinatura: 10/02/2025 – Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025 – Valor global: R$ 13.383,34.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG – Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica e telefônica dos prédios públicos e logradouros municipais e órgãos conveniados, conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos – VIGÊNCIA: 20/02/2025 à 20/02/2026. Ata para Registro de Preços Nº 44/2025 - CONTRATADO: 43.364.987 MARIA LUIZA DE SOUZA LIMA (43364987000136) com o lote: 1 no valor total de R$ 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais).

INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação da empresa 59.031.178 JADER SOARES DE SOUZA ME para a realização de show artístico com o CANTOR CRISTIAN LEONELLO em comemoração ao carnaval intitulado CARNAPLAN 2025, nas matinês dos dias 02 e 04 de março de 2025, com duração média de 3h (três horas) de apresentação por show. Extrato de Contrato nº 45/2025 - Contratada: 59.031.178 JADER SOARES DE SOUZA ME – Data da assinatura: 21/02/2025 – Vigência: 21/02/2025 a 21/04/2025 – Valor global: R$ 12.000,00.

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação da empresa 59.031.178 JADER SOARES DE SOUZA ME para a realização de show artístico com a CANTORA MIRIAN MATTOS em comemoração ao carnaval intitulado CARNAPLAN 2025, nas matinês dos dias 02 e 04 de fevereiro de 2025, com duração média de 3h (três horas) de apresentação por show. Extrato de Contrato nº 46/2025 - Contratada: 59.031.178 JADER SOARES DE SOUZA ME – Data da assinatura: 21/02/2025 – Vigência: 21/02/2025 a 21/04/2025 – Valor global: R$ 10.000,00.

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação da empresa WILIAM SOUZA SANTOS 05893599675 ME para a realização de show artístico com o GRUPO AXÉ MANIA em comemoração ao carnaval intitulado CARNAPLAN 2025, nas noites dos dias 28/02, 01, 02 e 03 de março de 2025, com duração média de 45min (quarenta e cinco minutos) de apresentação por show. Extrato de Contrato nº 47/2025 - Contratada: WILIAM SOUZA SANTOS 05893599675 ME – Data da assinatura: 21/02/2025 – Vigência: 21/02/2025 a 21/04/2025 – Valor global: R$ 13.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG - contratação de empresa para locação de estruturas para eventos (Gradil, Tendas e Sanitários), de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Extrato de Contrato nº 48/2025 - CONTRATADO: CARDOSO EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI (31.402.078/0001-66) com o lote: 01 (item 02), no valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) – Data da assinatura: 24/02/2025 - VIGÊNCIA: 24/02/2025 à 31/03/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: locação de estruturas para eventos, conforme Convênio com a CONVALE – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional segundo Artigo 75, Inciso XI, da Lei 14.133/2021, na forma descrita no Termo de Referência. Extrato de Contrato nº 49/2025 - Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE – Data da assinatura: 24/02/2025 – Vigência: 24/02/2025 a 31/03/2025 – Valor global: R$ 328.185,80.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria junto ao departamento de licitação e setor de compras para elaborar editais, acompanhar, orientar e autuar os processos licitatórios e os procedimentos de compras, auxiliar na elaboração dos artefatos de planejamento e projetos com toda gestão pública municipal, direta e indireta, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Planura/MG. Extrato de Contrato nº 50/2025 - Contratada: LCT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – Data da assinatura: 24/02/2025 – Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025 – Valor global: R$ 54.725,00.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de dosimetria individual externa no Aparelho de Raio-X, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, segundo Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, na forma descrita no Termo de Referência. Extrato de Contrato nº 51/2025 - Contratada: METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA – Data da assinatura: 06/03/2025 – Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026 – Valor global: R$ 1.004,40.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG – Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos até o aterro sanitário de origem, atendendo às necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. – VIGÊNCIA: 17/03/2025 à 17/03/2026. Ata para Registro de Preços Nº 52/2025 - CONTRATADO: PEIXOTO SERVIÇOS LTDA (21600916000152) com o lote: 1 no valor total de R$ 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios ¨leite tipo C e manteiga de leite¨ para atender as necessidades da merenda escolar, secretarias e fundos municipais, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. – VIGÊNCIA: 18/03/2025 à 18/03/2026. Ata para Registro de Preços Nº 53/2025 - CONTRATADO: LATICÍNIOS JAÓ LTDA (01039067000100) com o lote: 1 no valor total de R$ 64.393,90 (sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e noventa centavos). Ata para Registro de Preços Nº 54/2025 - CONTRATADO: DISTRIBUIDORA LÍDER FRUTAL LTDA (03093668000119) com o lote: 2 no valor total de R$ 21.532,76 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, situado nesta cidade à Rua Sacramento, nº 99, Centro, atendendo as necessidades da Secretaria mencionada.

Extrato de Contrato nº 55/2025 - Contratada: PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA - Data da assinatura: 20/03/2025 – Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026 – Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG - contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de mão de obra com fornecimento de uniformes, EPI´s e materiais, atendendo as necessidades da limpeza pública do município de Planura/MG, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Extrato de Contrato Nº 56/2025 - CONTRATADO: PEIXOTO SERVIÇOS LTDA (21.600.916/0001-52) com o lote: 01 (itens de 01 a 15), no valor total de R$ 3.655.500,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) - Data da assinatura: 02/04/2025 - VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 01/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG – Objeto: registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal – Vigência: 04/04/2025 à 04/12/2025. Ata para Registro de Preços Nº 57/2025 - CONTRATADO: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (12047164000153) com o lote: 252 no valor total de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais).

 

Planura/MG, 09 de abril de 2025.

 

ANGELITA DE LIMA PEDRO

Departamento de Licitação


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Angelita de Lima Pedro
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