ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ - PORTARIA Nº 201, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
“Divulga o Resultado Definitivo de Classificação da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Muriaé – Minas Gerais – Cultura Viva do tamanho do Brasil! Premiação de Pontos de Cultura e dá outras providências”.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei e a Comissão de Análise e Seleção do Edital nº 05/ 2026, publicizada pela Portaria nº 191, de 20 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO a ausência de interposição de recurso pela candidatura 19091-627048, conforme o prazo estabelecido pela Portaria nº 197, de 28 de outubro de 2026;
RESOLVE
Art. 1º. Fica divulgado o Resultado Definitivo de Classificação da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Muriaé – Minas Gerais – Cultura Viva do tamanho do Brasil! Premiação de Pontos de Cultura (PNAB Ciclo 2).
Art. 2 º. As candidaturas foram classificadas por categoria, atendendo ao subitem 11.1 do Edital, considerando-se os critérios de desempate elencados no subitem 9.9 e a opção pela concorrência às cotas, respeitando-se os princípios da proporcionalidade e reversibilidade dispostos na Instrução Normativa/ MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023, retificada em 10 de janeiro de 2024.
CATEGORIA 01 - PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES JÁ REALIZADAS POR PONTOS DE CULTURA
AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||
CLASSIFICAÇÃO | PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO | CANDIDATO(A) | CPF/ CNPJ | NOTA FINAL |
1° | 19091-628154 | ORGANIZAÇÃO LGBT DE MURIAÉ | 15.131.903/0001-89 | 99 |
2 | 19091-625829 | COLETIVO MELTON (ESTER SOARES FERREIRA) | ***.627.906-** | 90 |
3º | 19091-628175 | COLETIVO RAÍZES DA MATA (RONALDO PEREIRA DOS SANTOS) | ***.301.617-** | 79,5 |
4º | 19091-627994 | ACADEMIA MURIAEENSE DE LETRAS - AMLE | 18.252.887/0001-70 | 78 |
5º | 19091-627048 | INSTITUTO CARLOS SCALLA | 57.245.480/0001-78 | 71 |
PESSOAS PRETAS E PARDAS | ||||
CLASSIFICAÇÃO | PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO | CANDIDATO(A) | CPF/ CNPJ | NOTA FINAL |
1° | 19091-628154 | ORGANIZAÇÃO LGBT DE MURIAÉ | 15.131.903/0001-89 | 99 |
CATEGORIA 02 – PROJETOS, INICIATIVAS OU AÇÕES JÁ REALIZADAS POR PONTOS DE CULTURA COM TRAJETÓRIA DECLARADA E COMPROVADAMENTE LIGADA ÀS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES
AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||
CLASSIFICAÇÃO | PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO | CANDIDATO(A) | CPF/ CNPJ | NOTA FINAL |
1° | 19091-628009 | QUADRILHA SANTA FILOMENA (RENATA APARECIDA TAVARES) | ***.533.356-** | 96,5 |
2 | 19091-626677 | LIGA CARNAVALESCA DE MURIAÉ - LICAMUR | 17.066.092/0001-05 | 94,5 |
3º | 19091-627841 | ASSOCIAÇÃO CAMINHOS POR BOA FAMÍLIA | 41.234.839/0001-71 | 94 |
4º | 19091-627346 | COLETIVO SOMA (OLÍVIA MARIA DE SOUZA E SILVA) | ***.919.886-** | 90 |
5º | 19091-627739 | JORNADA DE REIS ANJO SERAFIM (RODRIGO QUINTILIANO MACHADO FELISBERTO) | ***.075.316-** | 87,5 |
1º SUPLENTE | 19091-627762 | FOLIA DE REIS SÃO SEBASTIÃO (ISAEL FERREIRA CARVALHO) | ***.854.486-** | 87,5 |
2º SUPLENTE | 19091-626773 | ENCANTÁRIO COLETIVO CULTURAL (DENISE MARIA DA SILVA ACAR) | ***.824.346-** | 87 |
3º SUPLENTE | 19091-626017 | SOS MINAS GERAIS | 17.256.605/0001-40 | 86 |
4º SUPLENTE | 19091-625635 | TRUPE CHORELLY & CIA. (JEFERSON LEANDRO DO CARMO) | ***.218.096-** | 86 |
5º SUPLENTE | 19091-626619 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PROMOCIONAL MAIOR VIOLA CAIPIRA DO MUNDO | 38.318.120/0001-04 | 84,5 |
6º SUPLENTE | 19091-625475 | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL CAPOEIRA RESSIGNIFICAR | 02.074.210/0001-50 | 84 |
7º SUPLENTE | 19091-626256 | FOLIA DE REIS ESTRELA DE DAVI (WILSON BALBINO DA SILVA) | ***.946.846-** | 84 |
8º SUPLENTE | 19091-627841 | ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL CANARINHO DO SAMBA | 10.392.350/0001-02 | 79 |
PESSOAS PRETAS E PARDAS | ||||
CLASSIFICAÇÃO | PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO | CANDIDATO(A) | CPF/ CNPJ | NOTA FINAL |
5º | 19091-627739 | JORNADA DE REIS ANJO SERAFIM (RODRIGO QUINTILIANO MACHADO FELISBERTO) | ***.075.316-** | 87,5 |
Art. 3º. As Entidades ou Coletivos Culturais classificados deverão encaminhar, exclusivamente via e-mail, para o e-mail aldirblancmuriae@gmail.com, sujeito à confirmação de recebimento, a documentação listada no subitem 10.3 do Edital, atentando-se para a sua natureza jurídica, entre os dias 11 e 17 de novembro de 2026.
Art. 4º. Além da documentação mencionada no artigo anterior, orientamos que as Entidades e Coletivos Culturais ainda não certificados como Ponto de Cultura façam a inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura na Plataforma Rede Cultura Viva que pode ser acessada pelo endereço eletrônico https://culturaviva.cultura.gov.br/novo-cadastro/ Encaminhar a confirmação do cadastro também para o e-mail aldirblanc@gmail.com .
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 9 de novembro de 2026
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da Fundarte
Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:6B11674F