ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARGIRITA
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 092/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 092/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
O Município de Argirita/MG torna público que pretende realizar Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com utilização do Sistema de Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e eventual de materiais esportivos, pedagógicos e recreativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Argirita/MG, para utilização nas atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência.
Os interessados em apresentar proposta de preços e documentação de habilitação, bem como obter conhecimento das condições técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Aviso de Contratação Direta e seus anexos no sítio eletrônico www.argirita.mg.gov.br/licitacoes ou solicitá-los por meio do e-mail licitacao@argirita.mg.gov.br.
O recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação ocorrerá das 08h00 do dia 25/08/2026 até às 07h30min do dia 31/08/2026.
Argirita, 24de agosto de 2026.
ELISANGELA FREITA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:6B5A4723