ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAGOA SANTA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.385, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
O Povo do Município de Lagoa Santa, por meio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei:
Art. 1º: As Ruas do Bairro Residencial Paineiras do Município de Lagoa Santa, passam a possuir a seguinte nomenclatura:
I - Antiga "Rua A" passa a ter a seguinte nomenclatura: Rua Paineira Amarela.
II - Antiga "Rua B" passa a ter a seguinte nomenclatura: Rua Paineira Branca.
III - Antiga "Rua C" passa a ter a seguinte nomenclatura: Rua Paineira do Cerrado.
IV - Antiga "Rua D" passa a ter a seguinte nomenclatura: Rua Paineira da Pedra.
V - Antiga "Rua E" passa a ter a seguinte nomenclatura: Rua Paineira Vermelha.
Art.2º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 12 de setembro de 2024.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ludmila da Silva Nunes Santos
Código Identificador:6BEE9DC8