ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
Prefeitura de Oratórios
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 15 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Designa os membros para integrar a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município Oratórios e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente;
CONSIDERANDO o Decreto nº 2990, 16 de outubro de 2026, que institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a designação dos servidores responsáveis pela atuação administrativa e pedagógica nas ações de alfabetização;
CONSIDERANDO que somente serão considerados válidos, para fins de comprovação, os servidores formalmente designados para atuação na Política Municipal de Alfabetização no período de referência;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização, instituída pelo Decreto Municipal nº 2990/2026:
I - Kaylaine Cristina Teodoro - Representante da Secretaria Municipal de Educação;
II - Neide Gracilaine Higino da Cunha - Representante dos Supervisores Pedagógicos da Rede Municipal;
III - Adriana Aparecida Gomes João - Representante dos Professores Alfabetizadores (Anos Iniciais);
IV - Keylamar Cardoso Antônio da Silva - Representante dos Professores Alfabetizadores (Educação Infantil).
Art. 2º Compete aos membros designados atuar em conformidade com as atribuições previstas no Decreto nº 2990, 16 de outubro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Oratórios/MG, 16 de outubro de 2026.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Lina Dos Santos
Código Identificador:6C174068