ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026
RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica não oneroso.
Partes MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, com sede localizada no endereço Rua Barão de Pouso Alto, nº 164, Centro, Pouso Alto – MG, CEP.: 37.468-000, inscrito no CNPJ sob nº 18.667.212/0001-92, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Raulysson Magella Mancilha Júnior, e MEI VITOR SALES DE MELLO VIEIRA, residente na Fazenda Campo Alegre, s/nº, Campo Alegre, Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, CEP: 37.468-000, inscrita no CNPJ sob o nº 59.636.272/0001-25, neste ato representada na forma de seu contrato social pelo Sr. Vitor Sales de Mello Vieira, portador da Cédula de Identidade RG nº 207324274-SP e CPF nº 126.895.676-79.
Objeto: Realização conjunta do evento “Clube da Ltda – 8ª Edição”, a ser realizado no dia 15 de novembro de 2026, no Ginásio Poliesportivo Geraldo Guimarães Pereira.
Fundamento legal: Decreto nº 11.531/2023; art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Lei nº 13.019/2014 (subsidiariamente).
Vigência: Vigência limitada ao período necessário à realização do evento, iniciando-se na data de assinatura e encerrando-se em 30 de novembro de 2026, data prevista para a entrega do relatório final de execução.
Data de assinatura: 12 de novembro de 2026.
Pouso Alto, 12 de novembro de 2026.
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaina Soares Fonseca
Código Identificador:6CBA124F