ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARACIABA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 - PROCESSO 067/2026

 

Às 09h00min (nove horas) do dia 31 (trinta e um) de março de 2026, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, situado à Rua Direita, nº 92, Centro, reuniram-se os servidores Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes, Taynara da Costa Rodrigues, Vanice Águida Vigiano e Diógia Nataele Bailon, respectivamente Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 052/2026, com a finalidade de proceder à abertura e ao julgamento dos documentos de habilitação e do projeto de venda referentes à Chamada Pública nº 001/2026. O certame tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando ao atendimento dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Guaraciaba/MG. Registra-se que o edital da Chamada Pública nº 001/2026 foi devidamente publicado no sítio eletrônico oficial do Município (https://www.guaraciaba.mg.gov.br/portal/licitacao.php?getLink=264), no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, bem como afixado na sede da Secretaria Municipal de Educação e divulgado na página oficial do Instagram do Município, garantindo ampla publicidade ao certame. Dentro do prazo estabelecido no edital, apresentou envelope contendo a documentação de habilitação e o projeto de venda a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUARACIABA – ASFAG, inscrita no CNPJ sob o nº 07.889.719/0001-74, tendo protocolizado o envelope lacrado em 30 de março de 2026, não se fazendo representar na presente sessão. Ato contínuo, procedeu-se à abertura do envelope apresentado, sendo toda a documentação devidamente rubricada e conferida pela Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio. Durante a análise do projeto de venda (Anexo III – C), constatou-se a ausência de proposta para o item “berinjela”. Verifica-se que os demais documentos apresentados encontram-se em plena conformidade com as exigências previstas no instrumento convocatório e seus anexos. Diante do exposto, considerando o atendimento às exigências editalícias, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUARACIABA – ASFAG é declarada HABILITADA no âmbito da Chamada Pública nº 001/2026. A proponente apresentou projeto de venda no valor total de R$76.839,70 (setenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos), conforme detalhamento a seguir:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS

UNID.

QUANTID.

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

1

ABACATE - Fresco, firme, liso, de cor verde-vivo, tamanho médio, sem rachaduras ou sujidades.

Kg

200

9,02

1.804,00

2

ACEROLA - Frutos graúdos, de 1ª qualidade, com 60 a 70% de maturação, casca uniforme, firmes, brilhantes, sem ferimentos ou defeitos.

kg

200

23,01

4.602,00

3

ABOBRINHA - Fresca, sadia, casca íntegra, sem sujidades, parasitas, rachaduras ou resíduos de defensivos.

kg

200

5,52

1.104,00

4

ALFACE 1ª qualidade, folhas íntegras, livres de fungos e sujidades, acondicionada em saco plástico transparente de primeiro uso.

Pé

400

2,86

1.144,00

5

BANANA PRATA - Em pencas, frutos graúdos, 1ª qualidade, com 60 a 70% de maturação, casca uniforme, firme e sem defeitos.

Kg

300

7,57

2.271,00

7

BISCOITO DE POLVILHO- Produzido com matérias-primas sãs e limpas, sem corantes, massa bem assada, crocante, sem umidade.

kg

100

47,53

4.753,00

8

BETERRABA - Raízes firmes, de cor vermelho-intenso, sem rachaduras, brotações ou sujidades.

Kg

200

6,51

1.302,00

9

BRÓCOLIS TIPO NINJA - Cabeças verdes, firmes, colheita recente, sem insetos ou danos físicos.

Kg

150

15,03

2.254,50

10

BOLO CASEIRO simples, fresco, nos sabores abobora, banana, beterraba, cenoura, laranja, limão e milho, fabricado, com matéria prima de primeira qualidade, isento de matéria terrosa e/ou qualquer tipo de contaminação física, química ou biológica, preparado de acordo com as boas práticas de fabricação de alimentos, assado ao ponto, massa leve, com cor, aroma e aspecto próprios, embalado individualmente em plástico tipo filme transparente e atóxico, com identificação do produto, data de fabricação, ingredientes, nome e informações do fabricante e prazo de validade. Unidade de fornecimento: kg

Kg

50

30,03

1.501,50

11

CANJIQUINHA -tipo média, livre de insetos e sujidades, embalada em pacotes de 1 kg, com empacotamento recente (até 5 dias da entrega).

Kg

150

6,53

979,50

12

CEBOLINHA- Folhas íntegras, verdes, livres de fungos, acondicionadas em sacos plásticos transparentes.

Molho

200

2,52

504,00

13

CENOURA - Fresca, firme, sem rachaduras, cortes ou resíduos de terra, polpa íntegra.

Kg

200

5,78

1.156,00

14

CHUCHU Fresco, firme, verde-vivo, sem rachaduras ou sujidades.

Kg

200

4,63

926,00

15

COUVE Tipo Manteiga - Folhas grandes, viçosas, sem fungos, parasitas ou resíduos de defensivos.

Molho

200

2,91

582,00

16

COUVE FLOR Cabeça firme, de cor creme, limpa, sem folhas externas, talo máximo de 3 cm.

Kg

150

15,03

2.254,50

17

FEIJÃO VERMELHO - Grãos inteiros, lisos, brilhantes, isentos de pedras e impurezas, embalado em pacotes plásticos transparentes de 1 kg.

Kg

400

10,22

4.088,00

18

FUBÁ DE MILHO - 1ª qualidade, fino, cor amarela, sem umidade, ranço ou sujidades. Validade mínima de 4 meses.

Kg

150

5,50

825,00

19

GOIABA - Frutos graúdos, 1ª qualidade, com casca uniforme, 60 a 70% de maturação, firmes, brilhantes, sem rachaduras ou manchas.

Kg

300

6,05

1.815,00

20

INHAME - Tamanho médio, sabor e cor próprios da espécie, uniformes, frescos e com casca inteira, sem ferimentos, livre de terra e corpos estranhos aderentes a espécie externa isenta de umidade

Un

200

9,01

1.802,00

21

LARANJA - 1ª qualidade, de coloração e maturação uniformes, sem rachaduras ou sujidades.

Kg

300

6,76

2.028,00

22

LIMÃO TAITI - 1ª qualidade, firme, casca íntegra, livre de rachaduras e sujidades.

Kg

150

5,92

888,00

23

LINGUIÇA CAIPIRA - reduzida com carne suína e condimentos, firme, sem umidade, livre de sujidades, mantida sob refrigeração adequada. Pacotes de 1kg.

Kg

150

30,03

4.504,50

24

MAMÃO- 1ª qualidade, graúdo, 60 a 70% de maturação, casca uniforme, firme, sem ferimentos.

Kg

200

9,10

1.820,00

25

MANDIOCA - Raízes grandes, frescas, firmes, sem casca, limpas, livres de fibras e sujidades.

Kg

300

8,18

2.454,00

26

MARACUJÁ 1ª qualidade, coloração e firmeza próprias, sem rachaduras ou manchas.

Kg

200

14,47

2.894,00

27

MORANGA - Tamanho médio, intacta, firme, sem ferimentos ou defeitos

Kg

200

5,03

1.006,00

28

ORA-PRO-NÓBIS - Folhas íntegras, verdes, livres de fungos e sujidades, acondicionadas em sacos plásticos transparentes.

Molho

150

2,98

447,00

29

OVO - De galinha caipira, íntegros, sem rachaduras, peso médio de 60 g, embalados em divisórias de papelão limpas e secas.

Dz

400

13,03

5.212,00

30

PEPINO- Fresco, firme, de cor uniforme, sem rachaduras, cortes ou sujidades.

Kg

200

4,46

892,00

31

PIMENTÃO - irme, de cor brilhante e uniforme, sem rachaduras, cortes ou manchas.

Kg

100

9,03

903,00

32

POLPA DE FRUTA DE ACEROLA: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 1 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar.

Kg

70

15,53

1.087,10

33

POLPA DE FRUTA DE GOIABA: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 1 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar.

Kg

70

10,43

730,10

34

POLPA DE FRUTA DE MANGA: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 1 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar.

Kg

70

16,57

1.159,90

35

QUIABO - Firme, verde-uniforme, sem rachaduras, cortes ou manchas..

Kg

200

9,43

1.886,00

36

REPOLHO Cabeça firme, limpa, sem rachaduras ou manchas, livre de sujidades..

Kg

250

4,50

1.125,00

37

ROSQUINHA Massa bem assada, sem recheio ou cobertura, crocante, sem umidade, cor e sabor próprios. Embalagem plástica de 1 kg.

Kg

130

35,47

4.611,10

38

SALSA- Folhas verdes, íntegras, livres de fungos, acondicionadas em sacos plásticos transparentes.

Molho

500

2,57

1.285,00

39

TOMATE 1ª qualidade, firme, sem rachaduras ou manchas, maturação média..

Kg

400

8,53

3.412,00

40

UVA - Frutos graúdos, em cachos, 1ª qualidade, 60 a 70% de maturação, firmes, brilhantes, sem rachaduras ou mofo.

Kg

100

19,23

1.923,00

41

VAGEM 1ª qualidade, firme, verde-uniforme, sem rachaduras ou sujidades.

Kg

100

9,07

907,00

 

Às 11h20min (onze horas e vinte minutos), foi encerrada a sessão de julgamento da proposta de venda e dos documentos de habilitação referentes à Chamada Pública nº 001/2026, vinculada à Dispensa nº 044/2026, Processo Administrativo nº 067/2026. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada pela Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio.

 

Guaraciaba, 31 de março de 2026.

 

ANA CAROLINA DE VASCONCELOS FERNANDES

Agente de Contratação

 

DIÓGIA NATAELE BAILON

Equipe de apoio

 

TAYNARA DA COSTA RODRIGUES

Equipe de apoio

 

VANICE ÁGUIDA VIGIANO

Equipe de apoio


Publicado por:
Natália Luciana Bailon
Código Identificador:6D5CBF9D