ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
REPUBLICAÇÃO 14936

DECRETO Nº 14936, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

 

TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA

 

Que há autorização prévia para realização de transposição de dotações ao orçamento de 2026, conforme Lei de Diretrizes - LDO nº 4856/2025

DECRETA:

Art. 1º - Fica realizada a transposição no valor de R$ 4.401.375,00 as seguintes dotações orçamentárias:

Ficha.............: 172

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO

SubUnidade........: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH

Função............: 08 - Assistencia Social

Sub-Função........: 122 - Administracao Geral

Programa..........: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH

Projeto Atividade.: 2028 - MANUTENCAO DA SEMASH

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

Valor do Lançamento: R$ 80,00

Ficha.............: 342

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Valor do Lançamento: R$ 495.362,16

Ficha.............: 426

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial

Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto Atividade.: 2104 - ATEND DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE-FAEC

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 1.030.049,89

 

Ficha.............: 426

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial

Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto Atividade.: 2104 - ATEND DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE-FAEC

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 655.000,00

Ficha.............: 428

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial

Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto Atividade.: 2107 - MANUT DO PROG. REEST E CONTRAT. HOSPITAL

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos

Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições

Valor do Lançamento: R$ 1.849.577,84

Ficha.............: 248

 

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO

SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função............: 08 - Assistencia Social

Sub-Função........: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPLEXIDADE

Projeto Atividade.: 2050 - MANUTENÇÃO DA UAI DE VOLTA PARA CASA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Valor do Lançamento: R$ 762,50

Ficha.............: 342

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Valor do Lançamento: R$ 280.865,61

Ficha.............: 342

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

 

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Valor do Lançamento: R$ 74.271,00

Ficha.............: 342

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Valor do Lançamento: R$ 15.396,00

Ficha.............: 342

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Valor do Lançamento: R$ 10,00

Art. 2º - A transposição no valor de R$ 4.401.375,00 decorreu das seguintee dotações orçamentárias:

Ficha.............: 185

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO

SubUnidade........: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH

Função............: 08 - Assistencia Social

Sub-Função........: 122 - Administracao Geral

Programa..........: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH

Projeto Atividade.: 2029 - PAG. DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEMASH

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais

Valor do Lançamento: R$ 80,00

 

Ficha.............: 350

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 495.362,16

Ficha.............: 424

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial

Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto Atividade.: 2103 - ATEND DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE-SIASIH

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 1.030.049,89

Ficha.............: 424

 

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial

Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto Atividade.: 2103 - ATEND DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE-SIASIH

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 655.000,00

Ficha.............: 424

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial

Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto Atividade.: 2103 - ATEND DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE-SIASIH

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 1.849.577,84

Ficha.............: 264

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

 

Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO

SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função............: 08 - Assistencia Social

Sub-Função........: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPLEXIDADE

Projeto Atividade.: 2329 - MANUTENCAO DO SERVICO AO MIGRANTE

Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital

Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos

Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente

Valor do Lançamento: R$ 762,50

Ficha.............: 314

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 1310 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE

Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital

Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos

Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Valor do Lançamento: R$ 280.865,61

Ficha.............: 350

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 74.271,00

Ficha.............: 317

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2072 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PSF SAUDE BUCAL

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 15.396,00

Ficha.............: 314

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 1310 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE

Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital

Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos

Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Valor do Lançamento: R$ 10,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PONTE NOVA, 25 de agosto de 2026

 

MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR

Prefeito Municipal

 

CONSOLAÇÃO DE FREITAS SILVA PAULA

Secretaria Mun.de Planejamento e Gestão

 

DIARIO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICIPIOS – AMM


Publicado por:
Patricia Porto Nogueira
Código Identificador:6D6002A6