ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.406, DE 22 DE MAIO DE 2026.
Dá denominação de Rua João Fernandes Neto a um logradouro Público sem nome, situado no Distrito de Mendanha, neste Município.
A Câmara Municipal de Diamantina/MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua João Fernandes Neto o logradouro público sem nome, situado na sede do distrito de Mendanha, descrito no croqui anexo, parte integrante desta lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina/MG, 22 de maio de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal
Anexo disponível em: https://www.diamantina.mg.gov.br/publicos/lei_n_4406,_de_22_de_maio_de_2026_-_da_denominacao_de_rua_j_25023508.pdf
Publicado por:
Moizes José Lopes Filho
Código Identificador:6E17DB8D