ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CURVELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 14.912, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR DO SERVIDOR EDUARDO GONÇALVES PIO.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
Considerando o Memorando nº 637/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a denominação complementar do servidor Eduardo Gonçalves Pio, nomeado pela alínea “a” do inciso X da Portaria nº 14.474, de 19 de maio de 2026, ocupante do cargo de provimento em comissão DAM 22, com base no art. 41 da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, que passará a exercer a função de Assessor, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de outubro de 2026.
Curvelo, 9 de outubro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO
Prefeito
Publicado por:
Lorena Vieira Rodrigues
Código Identificador:6E475636