ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RUBELITA

GABINETE

GABINETE
LEI 1054 DE 2025

LEI Nº. 1.053/2.025.

 

“Dispõe sobre criação do subdistrito de Limonita vinculado ao Distrito de Lagoa de Baixo, define nome de ruas e dá outras providências.”

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE RUBELITA, ESTADO DE MINAS GERAIS, POR SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA DE VEREADORES, APROVOU, E EU, PREFEITA MUNICIPAL, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º.Fica criado o subdistrito de Limonita, com zona urbana definida no croqui e coordenadas geográficas insertas no anexo único que passa a ser parte integrante desta lei, vinculado ao Distrito de Lagoa de Baixo.

Art. 2º.Ficam denominadas as ruas integrantes do Subdistrito de Limonita da seguinte forma:

I – Rua Joel José Neres (antiga rua A, com as seguintes coordenadas geográficas e metragem: 16°15'22.35"S 42°26'11.34"O 16°15'32.35"S 42°26'6.58"O - 492,5m);

II – Rua Zelita Pereira Dias (antiga rua B, com as seguintes coordenadas geográficas e metragem: 16°15'27.18"S 42°26'9.07"O 16°15'26.32"S 42°26'7.71"O - 45,0 m);

III – Rua Francolino José Neres (antiga rua C, com as seguintes coordenadas geográficas e metragem: 16°15'24.32"S 42°26'10.23"O 16°15'25.41"S 42°26'1.53"O - 280,0m)

IV – Rua João Batista de Santana Neto (antiga rua D, com as seguintes coordenadas geográficas e metragem: 16°15'28.82"S 42°26'10.07"O 16°15'27.46"S 42°26'7.13"O - 96,5m)

V – Rua Vitorina Pereira dos Santos (antiga rua E, com as seguintes coordenadas geográficas e metragem: 16°15'25.68"S 42°26'8.00"O 16°15'28.57"S 42°26'6.46"O - 309,0m);

VI – Rua Maria Valdiva Sarmento (antiga rua F, com as seguintes coordenadas geográficas e metragem: 16°15'31.08"S 42°26'7.34"O 16°15'36.30"S 42°26'10.56"O - 199,0m)

VII – Rua Lindaura Pereira Dias (antiga rua G, com as seguintes coordenadas geográficas e metragem: 16°15'35.43"S 42°26'12.71"O 16°15'34.58"S 42°26'7.23"O - 202,0m);

VIII – Rua Dorisvaldo Teixeira de Morais (antiga rua H, com as seguintes coordenadas geográficas e metragem: 16°15'33.69"S 42°26'9.11"O 16°15'34.86"S 42°26'8.67"O - 36,5,0 m).

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrtárias.

Rubelita/MG 17 de novembro de 2025

 

OSMARY DAVID MIRANDA

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Shirlei Batista Ribeiro
Código Identificador:6E52434B