ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTANA DOS MONTES
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2026 – Processo de Contratação nº 108/2026 – Dispensa nº 024/2026. Contratante: Município de Santana dos Montes/MG, CNPJ nº 19.718.394/0001-46. Contratada: ROBSON LUIZ CARVALHO DE SOUZA, CNPJ nº 42.761.935/0001-30. Objeto: contratação de instrutor para as atividades da Escola de Violão em Santana dos Montes/MG, com atuação no distrito de Joselândia. Valor Global: R$ 16.200,00. Vigência: 12 meses, contados do recebimento da ordem de início dos serviços. Dotação Orçamentária: 02.008.010 13 695 0019 1.099 3.30.90.39.00 1500. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 09/10/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026 – Processo de Contratação nº 105/2026 – Dispensa nº 025/2026. Contratante: Município de Santana dos Montes/MG, CNPJ nº 19.718.394/0001-46. Contratada: NOGUEIRA CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 26.488.548/0001-16. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de apoio às auditorias da Controladoria Interna, pelo prazo de 12 meses, limitada à auditoria de conformidade em processos de licitação e à auditoria em análise de gestão funcional, conforme o PAACI/PAAI 2026/2027, sem substituição das atribuições institucionais do órgão. Valor Global: R$ 64.800,00. Vigência: 12 meses, contados do recebimento da ordem de início dos serviços. Dotação Orçamentária: 02.002.000 04 125 0001 2.225 3.3.90.39.00 1500. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 13/10/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2026 – Processo de Contratação nº 102/2026 – Pregão Eletrônico nº 061/2026. Contratante: Município de Santana dos Montes/MG, CNPJ nº 19.718.394/0001-46. Contratada: W&M PUBLICIDADE LTDA.-EPP, CNPJ nº 01.527.405/0001-45. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Santana dos Montes/MG. Valor Global: R$ 51.200,00. Vigência: de 16/10/2026 a 16/10/2027. Dotação Orçamentária: 02.004.010 04 122 0001 2.066 3.3.90.39.00 1500. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 16/10/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2026 – Processo de Contratação nº 102/2026 – Pregão Eletrônico nº 060/2026. Contratante: Município de Santana dos Montes/MG, CNPJ nº 19.718.394/0001-46. Contratada: RESENDE GONÇALVES SERVIÇOS E INTERNET LTDA, CNPJ nº 21.131.807/0001-33. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de internet banda larga e transmissão de dados via fibra óptica para a Prefeitura Municipal de Santana dos Montes/MG. Valor Global: R$ 48.499,92. Vigência: de 19/10/2026 a 19/10/2027. Dotação Orçamentária: 02.004.010 04.122.0001 2.065 3.3.90.39.00.500; 02.004.010 06.181.0001 2.139 3.3.90.39.00.500; 02.006.010 12.361.0008 2.075 3.3.90.39.00.500; 02.006.010 12.365.0002 2.077 3.3.90.39.00.500; 02.007.020 10.301.0011 2.092 3.3.90.39.00.500; 02.008.010 13.392.0040 2.102 3.3.90.39.00.500; 02.009.010 08.122.0048 2.132 3.3.90.39.00.500; 02.009.010 08.243.0048 2.152 3.3.90.39.00.500; 02.012.010 27.812.0040 2.117 3.3.90.39.00.500; 02.013.000 20.606.0015 2.113 3.3.90.39.00.500. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 19/10/2026.
Publicado por:
Alvaro Miranda Lana
Código Identificador:6E545FAC