ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE - PORTARIA Nº 647/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Conceder, redução da carga horária a partir de 09 de Novembro de 2026, à servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, sem prejuízo na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994 e Decreto nº 35 de 2026, pelo período de 180 dias .

 

● Rosa Tânia Dias , Matrícula 008324.

 

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

João Monlevade, em 09 de Novembro de 2026.

 

Laércio José Ribeiro

Prefeito Municipal

 

Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao nono dia do mês de Novembro de 2026.

 

Cristiano Vasconcelos Araújo

Assessor de Governo


Publicado por:
Elisangela Bicalho Silva
Código Identificador:6EEF5F64