ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE COQUEIRAL
Município de Coqueiral
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2025
Processo Licitatório nº 094/2025 – Inexigibilidade
Contratante: Município de Coqueiral/MG.
Contratado: HENRIQUE PENAFORTE DE OLIVEIRA DAILTON – CPF nº 005.816.736-62.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2025, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Pública Municipal “Escritor Otávio José Alvarenga”, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027.
Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data de celebração: 20/08/2026.
Coqueiral/MG, 20 de agosto de 2026.
LUCAS ALVES LIMA BARBOSA
Secretário de Cultura, Esporte e Turismo.
Publicado por:
Rafaela Lima Porto Rodrigues
Código Identificador:6F4DCAA2