ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO JURÍDICO

DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0039/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CLÁUDIO - LAR BOM PASTOR.

Objeto: execução das atividades do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, acolhimento institucional de longa permanência para idosos.Valor:R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação do Orçamento Municipal: 08.244.0010.0.007, 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais, Fonte de recurso 1500, Ficha 1022. Assinatura: 19/12/2025. Vigência: 06(seis) meses. Repasse com base na Lei Federal nº 13.019/2014, Leis Municipais nº 1.905/2025, Decreto Municipal nº 32/2017. 

Publicado por:
Mariana Rodrigues da Silva
Código Identificador:6F9B22F2