ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Licitações
LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026
A Prefeitura Municipal de Moema/MG torna público o Extrato do Termo de Fomento nº 003/2026, firmado entre o Município de Moema e a Associação de Futebol Amador Cuidar e Educar de Moema - AFACEM, CNPJ nº 11.525.454/0001-00., com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e na Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2026. Objeto: execução do projeto "AFACEM - Luz para o Futuro", que visa à implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica e de sistema de iluminação esportiva no campo da entidade, com a finalidade de fortalecer e ampliar o atendimento esportivo gratuito prestado a crianças e adolescentes do Município de Moema/MG, ampliando os horários de treinamento, especialmente no período noturno, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento humano e a cidadania por meio do esporte, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, que integra este instrumento para todos os fins de direito. Os recursos serão aplicados exclusivamente na execução do objeto pactuado, observadas as metas, cronograma, indicadores e plano de aplicação constantes do Plano de Trabalho. Validade até 30/07/2027, no valor de R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data de assinatura: 31/07/2026. Documento completo disponível no site oficial www.moema.mg.gov.br, aba Parcerias.
Moema/MG 03/08/2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Artur Alves Pereira
Código Identificador:6FB7458B