ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026
OBJETO: Credenciamento Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Período de credenciamento: 06 de abril até as 13h00 do dia 30 de abril de 2026.
Informações adicionais: Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital no Setor de Licitações, sito à Praça Frei Wenceslau, 01, Centro, no horário de 07h00 às 13h00, pelo site www.itaipe.mg.gov.br e ainda está afixado no mural em local público do Mercado Municipal, Emater e outros que houverem ampla circulação afim de divulgação para as organizações locais da agricultura familiar.
Local de entrega dos Projetos de Venda da Chamada Pública: Sala de Licitações, sito na Praça Frei Wenceslau, 01- Centro, Itaipé - MG, CEP: 39.815-000.
FAGNER MARTINS COELHO
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por:
Pedro Henrique Bulhões
Código Identificador:6FD76741