ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO JURÍDICO

DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0033/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CENTRO INFANTIL MÃE CHICA.

Objeto: promover a melhoria das condições de utilização e acessibilidade aos sanitários da creche, garantindo um ambiente seguro, higiênico e inclusivo para todas as crianças, garantindo um sistema de abastecimento hídrico autônomo na Creche. Valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação do Orçamento Municipal: 12.365.0017.4.036 – 3.3.50.43 00 00 00 00 – Subvenções Sociais, Ficha 334 – Fonte 1500. Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 04(quatro) meses. Repasse de recursos com base na Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº. 1.905/2025, Decreto Municipal nº 32/2017. 

Publicado por:
Mariana Rodrigues da Silva
Código Identificador:700C6EC1