ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE OURO BRANCO
PREFEITURA DE OURO BRANCO
LEI Nº 2.935, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
DA DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA
A Câmara Municipal de Ouro Branco, por seus representantes legais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1°- Fica denominado “Mercado Municipal dos Tropeiros, Marcos Barata”, localizado na Avenida Mariza de Souza Mendes, Bairro Pioneiros.
Art. 2°- O chefe do Poder Executivo Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes sobre a denominação.
Art.3°- Está lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Ouro Branco, 25 novembro de 2025
SÁVIO RODRIGUES FONTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvana Aparecida da Silva
Código Identificador:70E18880