ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE OURO BRANCO

PREFEITURA DE OURO BRANCO
LEI Nº 2.935, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

DA DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA

 

A Câmara Municipal de Ouro Branco, por seus representantes legais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art.1°- Fica denominado “Mercado Municipal dos Tropeiros, Marcos Barata”, localizado na Avenida Mariza de Souza Mendes, Bairro Pioneiros.

 

Art. 2°- O chefe do Poder Executivo Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes sobre a denominação.

 

Art.3°- Está lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

 

Ouro Branco, 25 novembro de 2025

 

SÁVIO RODRIGUES FONTES

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Silvana Aparecida da Silva
Código Identificador:70E18880