ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 046/2025 – LEI 13.019/2014
Formalização: Termo de Fomento nº 046/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 046/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Contratação de mão de obra, aquisição de materiais de construção, louças e torneiras para continuidade de reforma dos vestiários da associação.
Justificativa: A Associação possui o título de Utilidade Pública Municipal e exerce seu papel social junto à comunidade tupaciguarense, incentivando a prática de futebol através da cessão do seu espaço para a realização de campeonatos, partidas beneficentes, amistosos e jogos de crianças/adolescentes que adotaram o futebol como modalidade esportiva.
Valor Total Do Repasse: R$ 19.205,84 (dezenove mil duzentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
Data de início da vigência: 17/12/2025
Data do termino da vigência: 30/06/2026
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:712DF4C5