ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 046/2025 – LEI 13.019/2014

Espécie: Transferência de recursos financeiros para a Associação Atlética União da Granja, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana – Professor Dalmo, Josenildo Soares de Melo – Cupim da Aroeira, Ulisses Santana Junior – Licim, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo.

 

Formalização: Termo de Fomento nº 046/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 046/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.

 

Objeto Proposto: Contratação de mão de obra, aquisição de materiais de construção, louças e torneiras para continuidade de reforma dos vestiários da associação.

 

Justificativa: A Associação possui o título de Utilidade Pública Municipal e exerce seu papel social junto à comunidade tupaciguarense, incentivando a prática de futebol através da cessão do seu espaço para a realização de campeonatos, partidas beneficentes, amistosos e jogos de crianças/adolescentes que adotaram o futebol como modalidade esportiva.

 

Valor Total Do Repasse: R$ 19.205,84 (dezenove mil duzentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos)

 

Data de início da vigência: 17/12/2025

 

Data do termino da vigência: 30/06/2026

 

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara 


Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:712DF4C5