ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
EXTRATO DO TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 001/2024 E CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024
EXTRATO DO TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 001/2024 E CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024
O MUNICÍPIO DE CALDAS, inscrito no CNPJ sob o nº 18.625.129/0001-50, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ailton Pereira Goulart, celebra o Termo de Execução Cultural nº 01/2024, com o(a) agente cultural ANELIZE GARCIA CARVALHO GIRARDI, inscrito(a) no CPF sob o nº 269.413.908-67.
Objeto: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto cultural “LITERATURA”, conforme previsto no Edital da Lei Paulo Gustavo nº 001/2024 e Chamada Pública nº 04/2024.
Valor do apoio: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Responsabilidades do agente cultural: Realizar a ação cultural aprovada, prestar contas conforme orientações da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e divulgar a participação da Lei Paulo Gustavo nos materiais de comunicação.
Caldas/MG, 18 de julho de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2024
O MUNICÍPIO DE CALDAS, inscrito no CNPJ sob o nº 18.625.129/0001-50, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ailton Pereira Goulart, celebra o Termo de Execução Cultural nº 02/2024, com o(a) agente cultural ELIAZAR FELIPE DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 335.736.578-26.
Objeto: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto cultural “ARTESANATO, oficina de Decoupage MDF”, conforme previsto no Edital da Lei Paulo Gustavo nº 001/2024 e Chamada Pública nº 04/2024.
Valor do apoio: R$ 1.750.00 (um mil e setecentos e cinquenta reais).
Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Responsabilidades do agente cultural: Realizar a ação cultural aprovada, prestar contas conforme orientações da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e divulgar a participação da Lei Paulo Gustavo nos materiais de comunicação.
Caldas/MG, 18 de julho de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024
O MUNICÍPIO DE CALDAS, inscrito no CNPJ sob o nº 18.625.129/0001-50, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ailton Pereira Goulart, celebra o Termo de Execução Cultural nº 03/2024, com o(a) agente cultural JOÃO CARLOS LANDI GUIMARÃES, inscrito(a) no CPF sob o nº 272.232.566-72.
Objeto: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto cultural “LITERATURA, obra literária”, conforme previsto no Edital da Lei Paulo Gustavo nº 001/2024 e Chamada Pública nº 04/2024.
Valor do apoio: R$ R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Responsabilidades do agente cultural: Realizar a ação cultural aprovada, prestar contas conforme orientações da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e divulgar a participação da Lei Paulo Gustavo nos materiais de comunicação.
Caldas/MG, 18 de julho de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2024
O MUNICÍPIO DE CALDAS, inscrito no CNPJ sob o nº 18.625.129/0001-50, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ailton Pereira Goulart, celebra o Termo de Execução Cultural nº 04/2024, com o(a) agente cultural JULIANA DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº 005.825.666-06.
Objeto: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto cultural “TEATRO, Contação de Histórias”, conforme previsto no Edital da Lei Paulo Gustavo nº 001/2024 e Chamada Pública nº 04/2024.
Valor do apoio: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Responsabilidades do agente cultural: Realizar a ação cultural aprovada, prestar contas conforme orientações da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e divulgar a participação da Lei Paulo Gustavo nos materiais de comunicação.
Caldas/MG, 18 de julho de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2024
O MUNICÍPIO DE CALDAS, inscrito no CNPJ sob o nº 18.625.129/0001-50, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ailton Pereira Goulart, celebra o Termo de Execução Cultural nº 05/2024, com o(a) agente cultural LEILA RITA MORAIS CARDOSO, inscrito(a) no CPF sob o nº 256.056.236-72.
Objeto: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto cultural “dança de grupo, Celebrando e Dançando a Roda da Vida”, conforme previsto no Edital da Lei Paulo Gustavo nº 001/2024 e Chamada Pública nº 04/2024.
Valor do apoio: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Responsabilidades do agente cultural: Realizar a ação cultural aprovada, prestar contas conforme orientações da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e divulgar a participação da Lei Paulo Gustavo nos materiais de comunicação.
Caldas/MG, 18 de julho de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 06/2024
O MUNICÍPIO DE CALDAS, inscrito no CNPJ sob o nº 18.625.129/0001-50, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ailton Pereira Goulart, celebra o Termo de Execução Cultural nº 06/2024, com o(a) agente cultural LUCIA HELENA GARCIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 396.328.816-72.
Objeto: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto cultural “ARTES VISUAIS, exposição de artes plásticas”, conforme previsto no Edital da Lei Paulo Gustavo nº 001/2024 e Chamada Pública nº 04/2024.
Valor do apoio: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Responsabilidades do agente cultural: Realizar a ação cultural aprovada, prestar contas conforme orientações da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e divulgar a participação da Lei Paulo Gustavo nos materiais de comunicação.
Caldas/MG, 18 de julho de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 07/2024
O MUNICÍPIO DE CALDAS, inscrito no CNPJ sob o nº 18.625.129/0001-50, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ailton Pereira Goulart, celebra o Termo de Execução Cultural nº 07/2024, com o(a) agente cultural RAFAEL MELO FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 059.039.076-79.
Objeto: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto cultural “AUDIOVISUAL, Formação em audiovisual, Olhar o Patrimônio”, conforme previsto no Edital da Lei Paulo Gustavo nº 001/2024 e Chamada Pública nº 04/2024.
Valor do apoio: R$ 4.380,20 (quatro mil e trezentos e oitenta reais e vinte centavos).
Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Responsabilidades do agente cultural: Realizar a ação cultural aprovada, prestar contas conforme orientações da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e divulgar a participação da Lei Paulo Gustavo nos materiais de comunicação.
Caldas/MG, 18 de julho de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 08/2024
O MUNICÍPIO DE CALDAS, inscrito no CNPJ sob o nº 18.625.129/0001-50, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ailton Pereira Goulart, celebra o Termo de Execução Cultural nº 08/2024, com o(a) agente cultural SANDRA REGINA SGARBI, inscrito(a) no CPF sob o nº 133.068.078-26.
Objeto: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto cultural “dança”, conforme previsto no Edital da Lei Paulo Gustavo nº 001/2024 e Chamada Pública nº 04/2024.
Valor do apoio: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Responsabilidades do agente cultural: Realizar a ação cultural aprovada, prestar contas conforme orientações da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e divulgar a participação da Lei Paulo Gustavo nos materiais de comunicação.
Caldas/MG, 18 de julho de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 09/2024
O MUNICÍPIO DE CALDAS, inscrito no CNPJ sob o nº 18.625.129/0001-50, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ailton Pereira Goulart, celebra o Termo de Execução Cultural nº 09/2024, com o(a) agente cultural APARECIDA SEMINI DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 004.790.618-90.
Objeto: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto cultural “ARTES VISUAIS”, exposição de artes plásticas”, conforme previsto no Edital da Lei Paulo Gustavo nº 001/2024 e Chamada Pública nº 04/2024.
Valor do apoio: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Responsabilidades do agente cultural: Realizar a ação cultural aprovada, prestar contas conforme orientações da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e divulgar a participação da Lei Paulo Gustavo nos materiais de comunicação.
Caldas/MG, 18 de julho de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 010/2024
O MUNICÍPIO DE CALDAS, inscrito no CNPJ sob o nº 18.625.129/0001-50, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ailton Pereira Goulart, celebra o Termo de Execução Cultural nº 010/2024, com o(a) agente cultural VANDERSON APARECIDO DUTRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 082.312.996-96.
Objeto: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto cultural “FEIRA ARTESANATO LOCAL”, exposição de artes plásticas”, conforme previsto no Edital da Lei Paulo Gustavo nº 001/2024 e Chamada Pública nº 04/2024.
Valor do apoio: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Responsabilidades do agente cultural: Realizar a ação cultural aprovada, prestar contas conforme orientações da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e divulgar a participação da Lei Paulo Gustavo nos materiais de comunicação.
Caldas/MG, 18 de julho de 2024.
Publicado por:
Aline Galdino
Código Identificador:71B4C9D6