ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Contrato nº 096/2026 – Dispensa Simples. Torna público o extrato de CONTRATO celebrado para com a empresa LUIZ FELIPE LOPES OLIVEIRA. Objeto: constitui objeto a contratação de prestação de serviços de consultoria técnica e capacitação para os usuários dos Sistemas de Informação do Departamento Municipal de Ação Social de Santa Rita de Caldas/MG, com foco na utilização correta, eficiente e estratégica dos Sistemas de Informação utilizados na gestão da Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento legal: Art. 75, Inciso II, Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e do Art. 1º, Inciso II, alínea d.2 do Decreto Municipal nº 1.089/2025. Data: 23.10.2026.

 

RAISSA MICHEL SALLOUM EL NAHOUM DA SILVEIRA –

Chefe do Departamento Municipal de Assistência Social - Lopes-Prefeito Municipal.


Publicado por:
Karen Aparecida Fonseca
Código Identificador:72688964