ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

Prefeitura de Oratórios

PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E AFRÂNIO MATEUS CONTARINI QUEIROZ

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,

 

com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° 037.799.386-77, residente na cidade de Oratórios e a AFRÂNIO MATEUS CONTARINI QUEIROZ, na Rua São João, n° 292, na cidade de Oratórios – MG, inscrito no CNPJ sob o n° 44.447.397/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal o Sr. Afrânio Mateus Contarini Queiroz, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Oratórios – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 059/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

 

1.1 – Não houve alteração no prazo.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO

 

2.1 – Com base no item 4.2 do contrato, o valor aditivado foide R$ 49.752,20 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO

 

•

– As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0014.2.0018, 3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0003.2.0047, 3.3.90.30.00.2.06.01.08.244.0015.2.0061, 3.3.90.30.00.2.06.01.08.244.0015.2.0064de acordo com o orçamento de 2025.

 

•

– No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

 

4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.

 

E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.

 

Oratórios, 28 de fevereiro de 2025.

 

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA 

Prefeito de Oratórios

 

AFRÂNIO MATEUS CONTARINI QUEIROZ 

Sócio Proprietário

 


Publicado por:
Douglas Vinicios Apolinario
Código Identificador:733E863B