ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedrinópolis - MG

Aviso de Licitação – 048/2026

 

O Município de Pedrinópolis - MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 18.140.335/0001-70, com sede à Praça São Sebastião, nº 112, Bairro Centro, nesta cidade, através do seu Prefeito Municipal o Sr. Rafael Ferreira Silva e da Agente de Contratação, em atendimento ao art. 14, inciso I, alínea “C”, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL E DE AMPLIAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA LUIZA DE CASTRO PEREIRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 1261002433/2026-SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PLANO DE TRABALHO Nº 000884/2026, PROPOSTA Nº 001389/2026, CONFORME PROJETOS PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E DE SEUS ANEXOS. Será regido pelo Decreto Municipal nº 070 de 20 de Dezembro de 2023, pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, suas alterações, e demais normas pertinentes, e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital e seus respectivos anexos.

A sessão para recebimento e abertura da documentação e proposta dar-se á no dia 09/11/2026 às 09h00 min.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05, Bairro Centro - Telefax: (034) 3355.2001 ou 3355.2002 das 08h00min ás 16h00min. Pelo sitio www.licitanet.com.br - pelo sitio www.pedrinopolis.mg.gov.br – a partir do dia 22/10/2026.

 

Pedrinópolis-MG, 20 de Outubro de 2026.

 

RAFAELA DE ARAÚJO ALVES

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:745B1257