ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
EXTRATO DE CONTRATOS/TERMOS DE AJUSTE - LEI ALDIR BLANC INCISO II

Contrato/Termo de ajuste nº 133/2020

Processo Licitatório nº 0105/2020 – Chamada Pública nº 004/2020.

Partes: Município de Caldas e INSTITUTO CULTURAL SUL MINEIRO - CASA DA CULTURA

Objeto: ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL, APROVADO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, TENDO EM VISTA O ITEM II DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020.

Vigência: 04/12/2020 à 03/03/2021

Valor: R$ 12.000,09 (doze mil nove centavos)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 522

02.010.13.391.0472.2.434.3390.39.00

Fonte 162

 

­Contrato/Termo de ajuste nº 134/2020

Processo Licitatório nº 0105/2020 – Chamada Pública nº 004/2020.

Partes: Município de Caldas e ASSOCIAÇÃO DE AMIGAS E AMIGOS DA ROSA DOS VENTOS

Objeto: ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL, APROVADO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, TENDO EM VISTA O ITEM II DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020.

Vigência: 04/12/2020 à 03/03/2021

Valor: R$ 12.243,00 (doze mil duzentos e quarenta e três reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 522

02.010.13.391.0472.2.434.3390.39.00

Fonte 162


Publicado por:
Aline Galdino
Código Identificador:747C4B85