ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Setor de Convênios

SETOR DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 051/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 051/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA LUZ.

 

PARTES: O MUNICIPIO DE LUZ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.301.036/0001-70, com sede à Avenida Laerton Paulinelli, n.º 153, Monsenhor Parreiras, na pessoa de seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE, brasileiro, casado, agropecuarista, portador do RG 3.XXX.771 SSP/MG e inscrito CPF/MF sob o n.º 081.XXX.936-91, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de Luz, estado de Minas Gerais, à praça Rotary, n.º 735, bairro Senhora Aparecida, CEP 35595-000 e na pessoa da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. LILIAN DUARTE PEREIRA, brasileira, casada, professora, portadora do RG 3.XXX.234 SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o n.º 619.XXX.616-00, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Luz, Estado de Minas Gerais, à Rua Antônio Gomes de Macedo, n.º 1501, Bairro Senhora Aparecida, CEP 35595-000 e a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA LUZ, sociedade civil sem fins lucrativos de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.414.322/0001-40, com sede nesta cidade e Comarca de Luz, Estado de Minas Gerais, à Rua Treze de Maio, S/N.º, Rosário, CEP 35595-000, na pessoa de seu Presidente e representante legal, Sr. LUCIANO CAETANO, brasileiro, portador do RG 4.XXX.265 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n.º 473.XXX.116-07, residente e domiciliado nesta cidade e Comarca de Luz, Estado de Minas Gerais, à Rua Castro Mendes de Macedo, n.º 258, Bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP 35595-000. OBJETO: APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA LUZ PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES REFERENTES À FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO ANO DE 2026, PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LUZ. RECURSO FUMPAC. VIGÊNCIA: 30/06/2026 A 31/12/2026. VALOR: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).

 

LUZ, 30 DE JUNHO DE 2026.

 


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:74CBD0E2