ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 035/2026
“CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE Moema, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam convocados os servidores públicos municipais de todas as Secretarias e setores da Administração Pública Municipal para participarem do evento institucional “Ministério Público Itinerante”, a ser realizado no dia 12 de maio de 2026, das 09h às 16h, na Praça da Igreja Matriz, Centro, Moema/MG.
Art. 2º O evento tem por objetivo aproximar os serviços públicos da população, promovendo cidadania, acesso a direitos, orientação jurídica, inclusão social, educação cidadã e integração entre os órgãos públicos e a comunidade.
Art. 3º Os Secretários Municipais deverão adotar as providências necessárias para viabilizar a participação dos servidores no evento, observada a manutenção dos serviços públicos essenciais e o regular funcionamento da Administração Pública Municipal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Moema, 08 de maio de 2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rodrigo de Souza Ferreira
Código Identificador:756D6860