ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N.º: 1.373/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº: 3095/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N.º: 1.373/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Pedro da União, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a Nomenclatura do Cargo em Comissão do Servidor nomeado em 12 de Janeiro de 2026, através da Portaria n.º: 3069/2026, que está relacionado na tabela abaixo, para que exerça sua atividade conforme estabelecido na coluna “SITUAÇÃO NOVA”, para adequação ao Anexo II, ítem II da Lei Complementar n.º: 1.318/2025:
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SITUAÇÃO ATUAL |
SERVIDOR |
SITUAÇÃO NOVA |
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Chefe de Setor de Esporte, Lazer e Eventos Esportivos |
Geovane Vieira de Castro |
Chefe de Setor de Cultura e Turismo |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Agosto de 2026.
São Pedro da União, 03 de Agosto de 2026.
RONALDO APARECIDO DIAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nadia Cristina Garcia Pinati
Código Identificador:763367AD