ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
Prefeitura de Oratórios
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
DECRETO N° 2795 16 DE JUNHO DE 2025
Nomeia Membros Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE – Do Município De Oratórios/Mg.
O Prefeito Municipal de Oratórios/MG, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que o mandato do CAE – Conselho de Alimentação Escolar do Município venceu em 05/05/2025, bem como a necessidade de constituição de novo Conselho para acompanhamento e fiscalização dos recursos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar repassados ao Município por meio do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
CONSIDERANDO o resultado das assembleias para escolha dos membros do referido Conselho, assim como as indicações do Poder Executivo e respectivas entidades da sociedade civil organizada;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Oratórios/MG para o período 2025-2029, nos seguintes termos:
Representante do Poder Executivo Municipal:
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TITULAR |
SUPLENTE |
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Maria de Fátima Pereira Lazarino |
Letícia Aparecida Silva Pereira Ribeiro |
Representantes das Entidades de Docentes, discentes ou Trabalhadores na área de educação:
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TITULAR |
SUPLENTE |
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Samuel Pereira Barbosa |
Ronânia Cardoso Luna Rosa |
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Suzete Pereira Pinto |
Juliana Cristina de Souza Felipe |
Representantes de Pais de Alunos:
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TITULAR |
SUPLENTE |
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Luziane Arlinda da Silva de Oliveira |
Ingrid Stefany Apolônio da Silva Ferreira |
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Angelica Pereira Francisco |
Werônica Cândido da Silva Ferreira |
Representantes das Entidades Civis Organizadas:
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TITULAR |
SUPLENTE |
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Nathalia Pereira Marcelino |
Maria Aparecida de Abreu |
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Efigênia Aparecida Martins da Silva |
Rosa Maria Martins Barbosa |
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
Oratórios, 16 de junho de 2025.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Lina Dos Santos
Código Identificador:765EFCDD