ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

Prefeitura de Oratórios

PREFEITURA DE ORATÓRIOS
DECRETO N° 2795 16 DE JUNHO DE 2025

Nomeia Membros Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE – Do Município De Oratórios/Mg.

 

O Prefeito Municipal de Oratórios/MG, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO que o mandato do CAE – Conselho de Alimentação Escolar do Município venceu em 05/05/2025, bem como a necessidade de constituição de novo Conselho para acompanhamento e fiscalização dos recursos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar repassados ao Município por meio do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

CONSIDERANDO o resultado das assembleias para escolha dos membros do referido Conselho, assim como as indicações do Poder Executivo e respectivas entidades da sociedade civil organizada;

DECRETA:

 

Art. 1º. Ficam nomeados os membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Oratórios/MG para o período 2025-2029, nos seguintes termos:

 

Representante do Poder Executivo Municipal:

TITULAR

SUPLENTE

Maria de Fátima Pereira Lazarino

Letícia Aparecida Silva Pereira Ribeiro

 

Representantes das Entidades de Docentes, discentes ou Trabalhadores na área de educação:

TITULAR

SUPLENTE

Samuel Pereira Barbosa

Ronânia Cardoso Luna Rosa

Suzete Pereira Pinto

Juliana Cristina de Souza Felipe

 

Representantes de Pais de Alunos:

TITULAR

SUPLENTE

Luziane Arlinda da Silva de Oliveira

Ingrid Stefany Apolônio da Silva Ferreira

Angelica Pereira Francisco

Werônica Cândido da Silva Ferreira

 

Representantes das Entidades Civis Organizadas:

TITULAR

SUPLENTE

Nathalia Pereira Marcelino

Maria Aparecida de Abreu

Efigênia Aparecida Martins da Silva

Rosa Maria Martins Barbosa

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

 

Oratórios, 16 de junho de 2025.

 

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Aparecida Lina Dos Santos
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