ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO JURÍDICO

DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 016/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CONSELHO DESNVOLVIMENTO DO CORUMBÁ.

Objeto: promover o fortalecimento das atividades sociais, culturais, comunitárias e de convivência desenvolvidas pelo Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Corumbá, por meio da conclusão e adequação da sede comunitária, assegurando em espaço estruturando, acessível e apropriado para realização de ações coletivas e atendimento á população Rural. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, a saber: Conta Corrente 15822-4, agência 4479-2, Banco do Brasil, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 01.001.04.122.0001.0061 - Subvenções Sociais/Auxílios/Contribuições a Entidades, 4.4.50.41 - Contribuições, ficha 1329, fonte de recurso 1500.000.0000, com base na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 32/2017, Lei Municipal nº 1.916/2025. Assinatura: 22/06/2026. Vigência: 06 (seis) meses.


Publicado por:
Mariana Rodrigues da Silva
Código Identificador:7673F0A2