ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 034/2023 – LEI 13.019/2014 - LOJA MAÇÔNICA AÇÃO E TRABALHO
Formalização: Termo de Fomento nº 034/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 030/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Construção de casa de moradia para pessoas idosas com dificuldades financeiras ou quando a renda mensal não comporta suprir todas as suas necessidades.
Justificativa: Uma forma de ajudra os idosos que queiram viver na paz e no sossego de sua lar, mesmo com dificuldades, não necessitando a recorrer a uma casa de repouso.
Valor Total Do Repasse: R$ 30.785,12 (trinta mil, setecentos e oitenta e cinco reais e doze centavos)
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Gustavo Cardoso Fernandes
Código Identificador:7701BCE7