ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARCOS

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 009/2026 - ATA DE DELIBERAÇÃO

ATA DE DELIBERAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

 

OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas e patológicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, na sede da Prefeitura Municipal de Arcos, à Rua Getúlio Vargas, 228, Centro, reuniram-se a agente de contratação e os membros de apoio, designados pela Portaria 306/2025 para o início dos trabalhos referentes à sessão do credenciamento.

 

CREDENCIAMENTO

 

Foram protocolados os envelopes abaixo descritos:

 

PROPONENTE

CNPJ

REPRESENTANTE

Laboratório São Luiz E C LTDA

13.859.581/0001-63

Sem representação

Anaclínica Laboratório LTDA

19.190.883/0001-78

Sem representação

Associação Instituto de Preservação e Desenvolvimento - IPD

26.001.891/0001-94

Sem representação

Mais Laboratórios LTDA

43.535.037/0001-27

Sem representação

Bioanálise Análises Clínicas LTDA

23.781.784/0001-38

Sem representação

 

Os envelopes foram analisados e aprovados pela comissão de contratação, sendo observadas todas as cláusulas do edital inclusive as vedações. A comissão rubricou e autenticou o conteúdo do envelope contendo os documentos de habilitação e constatou-se que as proponentes estão habilitadas.

Verificado o atendimento das exigências fixadas no edital quanto ao credenciamento, procedeu-se a distribuição dos objetos abaixo:

 

LOTE 01

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

UNIDADE DE MEDIDA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

Contratação de empresa para realização de Exames Laboratoriais solicitados, de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 16:00 horas, conforme valores da Tabela SUS/ SIGTAP.

Serviço

Valor já fixado pela Tabela SUS/ SIGTAP

R$ 1.584.000,00

 

Excetuam-se deste lote, os exames constantes no Lote 03 e 04.

 

 

 

LOTE 02

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

UNIDADE DE MEDIDA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

Contratação de empresa para realização de Exames Laboratoriais, em caráter de Urgência/ Emergência, solicitados de segunda à sexta-feira, de 16:00 às 07:00 horas, bem como em regime de Plantão 24 horas aos finais de semana e feriados, com percentual de acréscimo na Tabela do SUS/ SIGTAP acrescidos de um percentual de 198%.

Serviço

Valor já fixado pela Tabela SUS/ SIGTAP

R$ 76.000,00

 

Excetuam-se deste lote, os exames constantes no LOTE 03 e 04.

 

 

 

 

LOTE 03

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

UNIDADEDE MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

Prova Cruzada – Realizado em regime de plantão 24 horas para o Hospital Municipal São José.

Serviço

8

R$ 405,20

R$ 3.241,60

LOTE 04

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

UNIDADEDE MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

Dímero D – Realizado em regime de Plantão 24 horas para o Hospital Municipal São José.

Serviço

202

R$ 100,00

R$ 20.200,00

2

CK NAC – Realizado em regime de Plantão 24 horas para o Hospital Municipal São José.

Serviço

390

R$ 70,00

R$ 27.300,00

3

CK MB – Realizado em regime de Plantão 24 horas para o Hospital Municipal São José.

Serviço

390

R$ 70,00

R$ 27.300,00

4

Troponina Quantitativa – Realizado em regime de Plantão 24 horas para o Hospital Municipal São José.

Serviço

130

R$ 110,00

R$ 14.300,00

5

Troponina Qualitativa – Realizado em regime de Plantão 24 horas para o Hospital Municipal São José.

Serviço

520

R$ 110,00

R$ 57.200,00

LOTE 05

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

UNIDADEDE MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

Exame anatomopatológico – peça pequena (exceto pele) análise com emissão de laudo, retirada da amostra no setor de TFD.

Serviço

1.000

R$ 105,75

R$ 105.750,00

2

Exame anatomopatológico – peça grande, análise com emissão de laudo, retirada da amostra no setor de TFD.

Serviço

1.000

R$ 132,42

R$ 132.420,00

3

Exame anatomopatológico – peça pequena (pele), análise com emissão de laudo, retirada da amostra no setor de TFD.

Serviço

3.600

R$ 112,50

R$ 405.000,00

4

Biópsia - histopatológico - dente / osso / unha, análise com emissão de laudo, retirada da amostra no setor de TFD.

Serviço

20

R$ 131,25

R$ 2.625,00

Lote 06

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

UNIDADEDE MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

Exame citopatológico do colo uterino, análise com emissão de laudo, retirada da amostra na sala da CoordenaçãodaAtenção Primária.

Serviço

2.100

R$ 36,25

R$ 76.125,00

Lote 07

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

UNIDADEDE MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

Exame de PGL1 - anti-PGL- 1, ou exame sorológico para hanseníase, detecta anticorpos contra o glicolipídeo fenólico 1 (PGL- 1), um antígeno específico do Mycobacterium leprae, a bactériacausadorada hanseníase.

Serviço

60

R$ 331,00

R$ 19.860,00

 

Ficando assim definidos:

 

LOTE

VALOR TOTAL

PROPONENTE

01

R$396.000,00

Anaclínica Laboratório LTDA

01

R$396.000,00

Laboratório São Luiz E C LTDA

01

R$396.000,00

Mais Laboratórios LTDA

01

R$396.000,00

Bioanálise Análises Clínicas LTDA

02

R$76.000,00

Anaclínica Laboratório LTDA

03

R$3.241,60

Anaclínica Laboratório LTDA

04

R$146.300,00

Anaclínica Laboratório LTDA

05

R$161.448,75

Anaclínica Laboratório LTDA

05

R$161.448,75

Laboratório São Luiz E C LTDA

05

R$161.448,75

Associação Instituto de Preservação e Desenvolvimento - IPD

05

R$161.448,75

Mais Laboratórios LTDA

06

R$19.031,25

Anaclínica Laboratório LTDA

06

R$19.031,25

Laboratório São Luiz E C LTDA

06

R$19.031,25

Associação Instituto de Preservação e Desenvolvimento - IPD

06

R$19.031,25

Mais Laboratórios LTDA

 

Os credenciados acima descritos, serão convocados para assinatura do termo de credenciamento e posteriormente o contrato ou instrumento equivalente.

A comissão adjudica o objeto do chamamento às proponentes habilitadas. Nestes termos, nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, lavrando-se a presente ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos membros designados pela portaria.

 

GISELE APARECIDA DOS SANTOS BRAGA

Agente De Contratação

 

JOAQUIM EMANUEL DIAS MORAES

Membro De Apoio

 

ALINE MARA

Membro De Apoio


Publicado por:
Helen Cristina Batista
Código Identificador:7766A3DA