ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE NATALÂNDIA

Prefeitura Municipal de Natalândia

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - ADESÃO 009/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

ADESÃO N° 009/2026

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

 

RATIFICAR E HOMOLOGAR, em todos os seus termos o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026, conforme justificativa apresentada e Parecer da Procuradoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de remoção de paciente em ambulância tipo B (dotada de equipamentos e materiais) com acompanhamento de técnico de enfermagem, de acordo com as normas estipuladas pela resolução CFM nº 1.671/2003, de 29/07/2003, AUTORIZANDO, a contratação de Empresa H.L SERVICOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 59.691.874/0001-85, referente à Ata de Registro de Preços nº 156/2025, oriunda do Modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços n.º 004/2025, gerenciada pela CONVALES. Valor Global Estimado de R$ 54.500,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).

 

Publique-se.

 

Natalândia - MG, 27 de abril de 2026.

 

PAULO SERGIO LAURINDO MODESTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Bruna Adaleia
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