ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE NATALÂNDIA

Prefeitura Municipal de Natalândia

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 014/2026

 

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8666/1993, em conformidade com o que consta no parecer da Assessoria Jurídica, resolve HOMOLOGA, manifestando sua CONCORDÂNCIA com o resultado da Chamada Pública n.º 001/2026, cujo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a favor das pessoas físicas e associações: TEREZA DOLORES PEREIRA SILVA, CPF: 734.434.843-87 – item 55 – Valor Unitário R$ 20,75 – Valor Global R$ 39.985,25; ERILDA MARIA DE JESUS, CPF: 042.371.136-98 – item 50 – Valor Unitário R$ 1,88, item 56: Valor Unitário R$ 1,88 – Valor Global: R$ 39.998,88; LEONITO DE OLIVEIRA BRAGA, CPF: 075.437.646-01 – item 07 – Valor Unitário R$ 8,50, item 09 – Valor Unitário R$ 11,00, item 15 – Valor Unitário R$ 7,75 – Valor Global: 39.994,50; TÂNIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CPF: 115.443.706-01, item 49 – Valor Unitário R$ 1,88, item 57 – Valor Unitário R$ 3,39 – Valor Global: 39.996,50; EDER HENRIQUE DOS SANTOS, CPF: 104.472.836-18, item 57 – Valor Unitário R$ 3,39 – Valor Global: 39.998,61; NORDELI DOS REIS MACHADO, CPF: 417.673.061-72, item 57 – Valor Unitário R$ 3,39, item 63 – Valor Unitário R$ 4,17 – Valor Global: 39.997,77; GUMERCINDO OLIVEIRA SANTOS, CPF: 803.576.361-04, item 52 – Valor Unitário R$ 19,00, item 55 – Valor Unitário R$ 20,75, item 57 – Valor Unitário R$ 3,39 – Valor Global: 39.969,61; JOSÉ CARLOS CAETANO DE SOUZA, CPF: 620.288.041-49, item 15 – Valor Unitário R$ 7,75 – Valor Global: 39.997,75; GISELLY DA SILVA MORAIS, CPF: 110.780.586-44, item 64 – Valor Unitário R$ 1,88 – Valor Global: 39.998,88; ALISSON MACIEL VICENTE, CPF: 116.217.936-80, item 49 – Valor Unitário R$ 1,88 – Valor Global: 39.998,88; AFONSO HENRIQUE ARRUDA, CPF: 136.321.586-81, item 06 – Valor Unitário R$ 10,00 – Valor Global: 40.000,00; GLAUCIA FLOSS, CPF: 012.086.640-06, item 54 – Valor Unitário R$ 25,50 – Valor Global: 39.984,00; ELIENE GONÇALVES DA SILVA, CPF: 034.839.996-04 – item 51 – Valor Unitário R$ 19,00, item 56 – Valor Unitário R$ 1,88, item 65 – Valor Unitário R$ 5,75, item 66 – Valor Unitário R$ 5,75 – Valor Global: 39.998,88; MAURILIO QUININHO DA FONSECA, CPF: 547.917.406-10, item 07 – Valor Unitário R$ 8,50, item 10 – Valor Unitário R$ 7,75, item 11 – Valor Unitário 8,38, item 14 – Valor Unitário R$ 13,50, item 31 – Valor Unitário R$ 5,63, item 47 – Valor Unitário R$ 10,13 – Valor Global: R$ 39.998,00; ALMIR GOMES SOARES, CPF: 475.394.026-87 – item 28 – Valor Unitário R$ 5,25, item 29 – Valor Unitário R$ 5,50, item 44 – Valor Unitário R$ 8,75 – Valor Global: 12.375,00; ANA LÚCIA MACIEL DE FREITAS, CPF: 087.971.896-00 – item 38 – Valor Unitário R$ 4,88, item 39 – Valor Unitário R$ 5,13, item 41 – Valor Unitário R$ 6,75, item 72 – Valor Unitário R$ 11,83 – Valor Global: 11.618,00; FRANCISCA RAIMUNDA DA CUNHA, CPF: 720.330.456-68, item 18 – Valor Unitário R$ 10,58, item 19 – Valor Unitário R$ 6,55, item 28 – Valor Unitário 5,25, item 29 – Valor Unitário R$ 5,50, item 31 – Valor Unitário R$ 5,63, item 32 - Valor Unitário R$ 6,25, item 34 – Valor Unitário R$ 5,75, item 36 – Valor Unitário R$ 6,25, item 38 – Valor Unitário R$ 4,88, item 39 – Valor Unitário R$ 5,13, item 41 – Valor Unitário R$ 6,75 item 48 – Valor Unitário R$ 7,06 – Valor Global R$ 38.189,00; JOSÉ RODRIGO BINSFELD, CPF: 821.664.630-53 – item 54 – Valor Unitário R$ 25,50 – Valor Global: 39.984,00; GUSTAVO HENRIQUE BARTO BORGES, CPF: 701.873.261-18 – item 70 – Valor Unitário R$ 35,45, item 71 – Valor Unitário R$ 33,17 – Valor Global: R$ 39.977,88; FLÁVIA APARECIDA DE DEUS, CPF: 065.137.326-38 – item 63 – Valor Unitário R$ 4,17 – Valor Global: 39.998,64; COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES EXTRATIVISTAS DO CERRADO – COOPEREXTRA, CNPJ: 34.825.408/0001-14, item 70 – Valor Unitário R$ 35,45, item 71 – Valor Unitário R$ 33,17 – Valor Global: R$ 37.855,00; COOPERATIVA MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS – COOPERFAN, CNPJ: 11.465.646/0001-60, item 01 – Valor Unitário R$ 94,75, item 02 – Valor Unitário R$ 6,75, item 03 – Valor Unitário R$ 6,60, item 04 – Valor Unitário R$ 37,75, item 05 – Valor Unitário R$ 9,00, item 08 – Valor Unitário R$ 9,25, item 09 – Valor Unitário R$ 11,00, item 12 – Valor Unitário R$ 10,00, item 15 – Valor Unitário R$ 7,75, item 17 – Valor Unitário R$ 9,75, item 18 – Valor Unitário R$ 10,58, item 22 – Valor Unitário R$ 28,97, item 23 – Valor Unitário R$ 28,97, item 24 – Valor Unitário R$ 28,97, item 25 – Valor Unitário R$ 28,97, item 26 – Valor Unitário R$ 28,97, item 27 – Valor Unitário R$ 57,46, item 30 – Valor Unitário R$ 4,75, item 32 – Valor Unitário R$ 6,25, item 33 – Valor Unitário R$ 6,25, item 34 – Valor Unitário R$ 5,75, item 35 – Valor Unitário R$ 8,75, item 37 – Valor Unitário R$ 4,70, item 40 – Valor Unitário R$ 5,50, item 41 – Valor Unitário R$ 6,75, item 42 – Valor Unitário R$ 8,50, item 43 – Valor Unitário R$ 7,75, item 45 – Valor Unitário R$ 10,01, item 46 – Valor Unitário R$ 8,46, item 48 – Valor Unitário R$ 7,06, item 67 – Valor Unitário R$ 16,00, item 68 – Valor Unitário R$ 15,67, item 72 – Valor Unitário R$ 11,83 – Valor Global: R$ 466.766,25. Formalize o Contrato de acordo com as necessidades da Administração Municipal, e anote as demais providências junto a proponente adjudicado.

Publique-se na forma legal.

 

Prefeitura Municipal de Natalândia, 06 de maio de 2026.

 

PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO

Prefeito


Publicado por:
Bruna Adaleia
Código Identificador:77A4ACF9