ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CORREGO DANTA
ASSESSORIA JURIDICA
ASSESSORIA JURIDICA
LEI Nº 1.393, DE 26 DE FEVEREIRO 2021
A Câmara Municipal de Córrego Danta aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica a Quadra de Futsal localizada no Centro Poliesportivo Enock Chagas de Carvalho, denominada “Quadra de Futsal “Elielton Alvarenga Silva”, em homenagem póstuma ao ilustre cidadão.
Art. 2º. O Executivo Municipal providenciará a instalação de placa com a denominação da Quadra de Futsal “Elielton Alvarenga Silva”.
Art. 3º. A Prefeitura Municipal providenciará a instalação de placa denominativa a ser afixada no local para fins de identificação.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Córrego Danta, 26 de fevereiro de 2021.
EDNEI MARTINS DE MATOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:77E37478