ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO JURÍDICO

DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E BLOCO COURO DE RATO.

Objeto: promover a valorização da cultura popular, o fortalecimento do carnaval local e o acesso da população a atividades culturais gratuitas, realizando o ensaio e desfile carnavalesco e apresentações culturais com batucada, cortejo de foliões e atividades artísticas.Valor:R$ 51.620,00 (cinquenta e um mil seiscentos e vinte reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, qual seja: Conta-Corrente nº 579718924-7, Ag. 0817, Caixa Econômica Federal, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 09.001.13.392.0020.0.016, Ficha 999, na forma da fonte de recurso detalhada a seguir. O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares individuais destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-A da Lei Orgânica, a saber:

EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA

27/2025- 3.000,00- Darley Oliveira Lopes (Darley Lopes), vereador do Partido PDT- 1.500.527.0000

15/2025- 15.000,00- Evandro da Silva Oliveira (Evandro da Ambulância), vereador do Partido PL- 1.500.515.0000

38/2025- 1.000,00- Frederico Amorim Melo De Souza (Frederico Amorim), vereador do Partido Avante- 1.500.538.0000

05/2025- 2.250,00- Geraldo Lázaro Dos Santos (Tindora do Chico Vilaça), vereador do Partido PSB- 1.500.505.0000

19/2025- 5.000,00- Maurilo Marcelino Tomaz (Maurilo do Sindicato), vereador do Partido PL- 1.500.519.0000

35/2025- 5.000,00- Tancredo Aladim Rocha Tolentino (Kedo Tolentino), vereador do Partido Podemos- 1.500.535.0000

O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares de bancada destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-C da Lei Orgânica, a saber:

EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA

04/2025- 2.370,00- Cássio Soares David Amorim (Kaká Amorim), vereador do Partido Republicanos- 1.500.504.0000

12/2025- 2.000,00- Darley Oliveira Lopes (Darley Lopes) e Joaquim Enivaldo Rocha da Silva (Nivaldo), vereadores do Partido PDT- 1.500.512.0000

24/2025- 3.000,00- Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB- 1.500.524.0000

06/2025- 5.000,00- Geraldo Lázaro Dos Santos (Tindora do Chico Vilaça), vereador do Partido PSB- 1.500.506.0000

10/2025- 2.000,00- Reginaldo Santos de Oliveira (Simental), vereador do Partido Avante- 1.500.510.0000

23/2025- 6.000,00- Rosângela Maria Ramos e Santos (Rosângela Diretora), vereadora do Partido PSDB- 1.500.523.0000

Assinatura: 02/02/2026. Vigência: 03(três) meses.

 


Publicado por:
Mariana Rodrigues da Silva
Código Identificador:77F69976