ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Departamento Jurídico
DEPARTAMENTO JURÍDICO
ERRATA LEI COMPLEMENTAR 567/2022
Por meio desta errata, retifico um erro material em uma palavra de Lei. O erro se faz presente na ementa da Lei Complementar nº 567/2022, quando cita que “AUTORIZA A LEI COMPLEMENTAR N. 509 DE 26 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”, quando na verdade deve ser “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 509 DE 26 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”. Ante o exposto, requer acorreçãoda palavra constante na Lei em tese.
Publicado por:
João Matheus Gonçalves
Código Identificador:78A434DC