ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
25º ATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022
25º ATA REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 DE 03.05.2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS, DE ENFERAMGEM E DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA ACOMPANHAMENTO E REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”, conforme descrito e especificado no termo de referência (anexo I), deste instrumento convocatório.
Aos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às nove horas na sala de licitações da Prefeitura de Luz, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº 3.849 de 27/06/2025, para abertura do envelope e análise da documentação apresentada para o credenciamento conforme Edital de Credenciamento nº 008/2022 de 03.05.2022 cujo objeto trata-se de: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DE ENFERMAGEM E DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para ACOMPANHAMENTO E REMOÇÃO de pacientes PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (tfd)". Aberta a sessão, a Presidente apresentou aos demais membros da CPL, a documentação protocolada antecipadamente sob o nº 103531 de 20/08/2026, conforme previsto no edital, pela Sra. RAQUEL VIEIRA DE CASTRO portadora do CPF: 052.672.126-01, onde a mesma solicita o credenciamento para a prestação de serviço de: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA UTI MOVEL E EM AMBULÂNCIA SIMPLES DE PACIENTES EM TERATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO”. Em seguida todos os documentos foram analisados e conferidos sendo os mesmos anexados a pasta do credenciamento 008/2022 e diante da regularidade com o edital, a CPL declara a Sra. RAQUEL VIEIRA DE CASTRO, HABILITADA ao credenciamento junto ao município. A CPL irá formalizar o processo de inexigibilidade para contratação e posteriormente o processo será encaminhado à apreciação da Procuradoria Jurídica do Município e após à autoridade competente para homologação Nada mais havendo a ser tratado, a presente reunião foi encerrada, digitada a presente ata e após lida e achada conforme segue, será assinada por mim e demais presentes.
TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA
Agente de Contratação
Equipe de Apoio:
BIANCA PEREIRA ALVES
GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS
MARLISE OLIVEIRA PEREIRA
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:78DAD1A3