ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
PORTARIA N.º 09/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
O Prefeito Municipal de Machacalis, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 671/2009, Lei de Estrutura Básica da Prefeitura de Machacalis, Art. 21 e pela Lei Orgânica Municipal, no seu Art. 54, incisos VI, IX e XIII.
RESOLVE:
Art.1º. – Exonerar, a pedido, o Sr. RONEY MASCARENHAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF, sob o n.º 030.123.806-55, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, designado pela Portaria n.º 15/2017, de 03 de janeiro de 2017.
Art. 2º. - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.
Prefeitura Municipal de Machacalis, aos 03 de junho de 2020.
MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Hudeilson Teixeira Braga
Código Identificador:798DF123