ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RODEIRO

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RODEIRO E EDVAR NOGUEIRA JUNIOR.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RODEIRO E EDVAR NOGUEIRA JUNIOR.

 

Termo Aditivo que entre si fazem MUNICÍPIO DE RODEIRO, sediado na Praça São Sebastião, inscrito no CNPJ 18.128.256/0001-44 neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Ferreira, brasileiro casado, portador da Carteira de Identidade nº MG-4.680.424 PC/MG, CPF nº 61.085.406-68, residente a Rua Francisco de Assis Correa, nº 234, Boa Esperança, Rodeiro – MG, CEP 36.510-000, denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, Edvar Nogueira Junior, com sede Sítio Boa Esperança s/n°, Área Rural, em Rodeiro-MG ,inscrita no DAP sob nº MG042024.01.001350888CAF, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Edvar Nogueira Junior, denominada CONTRATADA, decorrente de Processo Licitatório nº 013/2026, Dispensa nº 006/2026, Chamada Pública nº 001/2026, têm justo e contratado o seguinte termo aditivo, com base no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações mediante as cláusulas e condições abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a formalização do reequilíbrio econômico-financeiro dos valores dos produtos previstos na Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitações apresentadas pelos agricultores familiares e manifestação do Setor de Nutrição, encaminhadas ao Setor de Compras e Licitações, cujos documentos seguem anexos, e de acordo com os valores discriminados na planilha abaixo:

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR ATUAL

VALOR REEQUILIBRADO

390929

ALFACE PRODUTO IN NATURA, LISA COM FOLHAS VERDES BRILHANTES, FIRMES, VIÇOSAS E SEM ÁREAS ESCURAS FRESCAS, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM SUJIDADES E LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES

R$ 2,06

R$ 3,00

390938

ESCAROLA/CHICÓRIA/ALMERÃO PRODUTO IN NATURA, COM COLORAÇÃO VERDE-VIVO, FRESCA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMESER DESENVOLVIDA FIRME E INTACTA, ISENTO DE MATERIAIS TERROSOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E SEM SINAIS DE APODRECIMENTO.

R$ 2,17

R$ 2,66

390937

COUVE PRODUTO IN NATURA, TIPO MANTEIGA, FRESCA, DE TAMANHO MÉDIO E UNIFORME, FIRME, COM COLORAÇÃO UNIFORME E TÍPICO DA VARIEDADE, SEM SUJIDADES, ISENTA DE MATERIAL TERROSO E LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE. MOLHOS COM APROXIMADAMENTE 10 FOLHAS CADA. ISENTO DE LESÓES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS.

R$ 2,31

R$ 2,52

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1 - As demais Cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas.

 

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito.

 

Rodeiro-MG, 28 de outubro de 2026.

 

JOSÉ CARLOS FERREIRA

Prefeito Municipal

Município de Rodeiro

 

EDVAR NOGUEIRA JUNIOR

Cooperativa dos Agricultores Familiar da Região de Guidoval

Contratada

 

Testemunhas:

 

1______________________

CPF:

 

2______________________

CPF:


Publicado por:
Lilian Aparecida da Silva Medina
Código Identificador:79939394