ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RODEIRO
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RODEIRO E EDVAR NOGUEIRA JUNIOR.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RODEIRO E EDVAR NOGUEIRA JUNIOR.
Termo Aditivo que entre si fazem MUNICÍPIO DE RODEIRO, sediado na Praça São Sebastião, inscrito no CNPJ 18.128.256/0001-44 neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Ferreira, brasileiro casado, portador da Carteira de Identidade nº MG-4.680.424 PC/MG, CPF nº 61.085.406-68, residente a Rua Francisco de Assis Correa, nº 234, Boa Esperança, Rodeiro – MG, CEP 36.510-000, denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, Edvar Nogueira Junior, com sede Sítio Boa Esperança s/n°, Área Rural, em Rodeiro-MG ,inscrita no DAP sob nº MG042024.01.001350888CAF, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Edvar Nogueira Junior, denominada CONTRATADA, decorrente de Processo Licitatório nº 013/2026, Dispensa nº 006/2026, Chamada Pública nº 001/2026, têm justo e contratado o seguinte termo aditivo, com base no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações mediante as cláusulas e condições abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a formalização do reequilíbrio econômico-financeiro dos valores dos produtos previstos na Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitações apresentadas pelos agricultores familiares e manifestação do Setor de Nutrição, encaminhadas ao Setor de Compras e Licitações, cujos documentos seguem anexos, e de acordo com os valores discriminados na planilha abaixo:
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
VALOR ATUAL |
VALOR REEQUILIBRADO |
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390929 |
ALFACE PRODUTO IN NATURA, LISA COM FOLHAS VERDES BRILHANTES, FIRMES, VIÇOSAS E SEM ÁREAS ESCURAS FRESCAS, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM SUJIDADES E LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES |
R$ 2,06 |
R$ 3,00 |
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390938 |
ESCAROLA/CHICÓRIA/ALMERÃO PRODUTO IN NATURA, COM COLORAÇÃO VERDE-VIVO, FRESCA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMESER DESENVOLVIDA FIRME E INTACTA, ISENTO DE MATERIAIS TERROSOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E SEM SINAIS DE APODRECIMENTO. |
R$ 2,17 |
R$ 2,66 |
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390937 |
COUVE PRODUTO IN NATURA, TIPO MANTEIGA, FRESCA, DE TAMANHO MÉDIO E UNIFORME, FIRME, COM COLORAÇÃO UNIFORME E TÍPICO DA VARIEDADE, SEM SUJIDADES, ISENTA DE MATERIAL TERROSO E LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE. MOLHOS COM APROXIMADAMENTE 10 FOLHAS CADA. ISENTO DE LESÓES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. |
R$ 2,31 |
R$ 2,52 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 - As demais Cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito.
Rodeiro-MG, 28 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal
Município de Rodeiro
EDVAR NOGUEIRA JUNIOR
Cooperativa dos Agricultores Familiar da Região de Guidoval
Contratada
Testemunhas:
1______________________
CPF:
2______________________
CPF:
Publicado por:
Lilian Aparecida da Silva Medina
Código Identificador:79939394