ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4013/2026, DE 4 DE MAIO DE 2026

DECRETO Nº 4013/2026, de 4 de Maio de 2026.

 

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

 

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE LUZ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de LUZ e autorização contida na Lei Municipal nº 3117/2025, de 30 de Dezembro de 2025.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 6.695.626,26, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUCAÇÃO BÁSICA - RECURSOS FUNDEB

04.003.12.361.8.2056-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

R$242.726,00

 

2.540.000.1070 (SF) - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 242.726,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2046-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$339.400,00

1.621.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 339.400,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2335-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$71.370,25

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 71.370,25

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2335-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$800.000,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 800.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2335-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$3.303,03

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 3.303,03

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2335-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$372,14

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 372,14

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2335-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$100.139,02

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 100.139,02

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$3.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.500,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.500,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2040-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$21.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 21.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

 

R$52.739,00

 

2.600.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 52.739,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$257.580,00

2.600.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 257.580,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

09.003.11.332.21.2126-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$185.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 185.000,00

 

10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS

10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO

10.001.4.122.5.2214-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$600,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$99.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 99.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

08.005.26.782.17.2131-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$15.400,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.400,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$10.750,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 10.750,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2040-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$545.521,82

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 545.521,82

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.16.482.13.2204-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$1.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.16.482.13.2204-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$4.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.16.482.13.2204-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$2.480,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.480,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.16.482.13.2204-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

 

R$2.000,00

 

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.16.482.13.2204-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$8.600,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.600,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.16.482.13.2204-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$1.680,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.680,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.16.482.13.2204-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$4.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.16.482.13.2204-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$3.300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.300,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$36.800,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 36.800,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.241.15.2122-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$2.400,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$77.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 77.000,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00

 

10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS

10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO

10.001.4.122.5.2214-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2207-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.800,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.800,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$105.560,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 105.560,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2207-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

R$38.050,00

 

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 38.050,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2207-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.100,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.100,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2207-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$10.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 10.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2207-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$5.750,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.750,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2040-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$65.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 65.000,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

09.004.18.542.22.2232-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$13.200,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.200,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE

04.006.27.812.10.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$7.350,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.350,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2207-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.500,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.500,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$10.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 10.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2115-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.770,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.770,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

08.005.26.782.17.2131-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.800,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.800,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$100,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

08.005.26.782.17.2131-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

R$5.000,00

 

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

09.004.18.541.22.2130-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2046-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$426.000,00

2.621.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 426.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$100.000,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 100.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2335-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$300.000,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 300.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2040-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$15.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 15.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$200.000,00

2.600.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 200.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2207-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$44.920,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 44.920,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2207-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$14.300,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 14.300,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2040-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$7.400,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 7.400,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$5.900,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.900,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$38.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA

04.005.13.392.9.2071-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

R$300.000,00

 

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA

04.005.13.392.9.2071-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$206.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 206.500,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE

04.006.27.812.10.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.730,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.730,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

- ENSINO GERAL

04.004.12.361.8.2193-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$14.550,00

1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 14.550,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$14.550,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.550,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE

04.006.27.812.10.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8.750,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.750,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.4.482.13.2151-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$25.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

08.005.26.782.17.2131-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$14.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.12.2231-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais R$1.200,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.200,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.12.2231-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais R$2.300,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.300,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.12.2231-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais R$12.620,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 12.620,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.12.2231-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais R$3.750,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.750,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.12.2231-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

 

R$65.800,00

 

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 65.800,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

09.004.18.541.22.2130-3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.100,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.100,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.1089-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$772.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 772.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.451.17.1017-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$80.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.451.17.1017-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$260.000,00

1.706.000.3110 Transferência Especial da União 260.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.451.17.1017-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$135.500,00

1.706.000.3110 Transferência Especial da União 135.500,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE

04.006.27.812.10.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$398.000,00

1.706.000.3110 Transferência Especial da União 398.000,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$11.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.1091-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$11.160,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 11.160,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$17.155,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 17.155,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$426.000,00

2.621.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 426.000,00

 

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$100.000,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 100.000,00

 

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$300.000,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 300.000,00

 

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$52.739,00

2.600.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 52.739,00

 

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$257.580,00

2.600.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 257.580,00

 

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$185.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 185.000,00

 

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$80.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00

 

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$242.726,00

2.540.000.1070 (SF) - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 242.726,00

 

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$200.000,00

2.600.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 200.000,00

 

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$135.500,00

1.706.000.3110 Transferência Especial da União 135.500,00

 

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$398.000,00

1.706.000.3110 Transferência Especial da União 398.000,00

 

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$71.370,25

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 71.370,25

 

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$800.000,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 800.000,00

 

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.303,03

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 3.303,03

 

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$372,14

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 372,14

 

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$100.139,02

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 100.139,02

 

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$206.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 206.500,00

 

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$339.400,00

1.621.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 339.400,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

 

09.002.20.608.20.0140-3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$12.517,29

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.517,29

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.451.17.0025-3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$6.095,52

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.095,52

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2238-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.200,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.200,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2238-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.500,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.500,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2238-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$21.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 21.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2238-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$38.050,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 38.050,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.001 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES

08.001.4.122.5.2019-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$10.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.001 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES

08.001.4.122.5.2019-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.100,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.100,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.001 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES

08.001.4.122.5.2019-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.800,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.800,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.001 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES

08.001.4.122.5.2019-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$100,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.003 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

08.003.17.512.18.2134-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$5.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$8.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.305.24.2181-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$12.620,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 12.620,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.003 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

08.003.17.512.18.2134-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$15.400,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.400,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

02.002.4.122.5.2013-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.900,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.900,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.000,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.4.122.5.2002-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$77.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 77.000,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2020-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$11.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$65.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 65.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.25.2226-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$36.800,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 36.800,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

- SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA

04.005.13.392.9.2070-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$7.350,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.350,00

 

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

03.004 - SERVIÇO DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

03.004.4.129.5.2030-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$44.920,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 44.920,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.305.24.2181-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$14.300,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 14.300,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.305.24.2181-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$7.400,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 7.400,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$65.800,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 65.800,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$545.521,82

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 545.521,82

 

10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS

10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO

10.001.4.122.5.2213-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.305.24.2181-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$3.100,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.100,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.305.24.2181-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$10.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 10.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.305.24.2181-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$5.750,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.750,00

 

10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS

10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO

10.001.4.122.5.2213-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$600,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$10.750,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 10.750,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$3.750,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.750,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

09.004.18.541.22.2130-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$13.200,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.200,00

 

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

03.004 - SERVIÇO DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

03.004.4.129.5.2031-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$1.730,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.730,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.0026-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$8.392,40

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.392,40

09.002.20.608.20.0140-3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$4.825,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.825,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.4.122.5.2001-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$8.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.001 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES

08.001.4.122.5.2019-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$45.184,23

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.184,23

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.25.2226-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.800,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.800,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.304.24.2050-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$3.800,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.800,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.305.24.2181-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$2.300,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.300,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.4.482.13.2151-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2220-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$3.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$2.768,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.768,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2220-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$15.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.4.482.13.2151-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$4.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.4.482.13.2151-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$2.480,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.480,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2176-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$2.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA

01.003.4.122.5.2005-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$14.550,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.550,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

02.002.4.122.5.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$4.576,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 4.576,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.25.2226-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$4.700,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 4.700,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2121-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8.600,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.600,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.365.8.2188-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$28.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 28.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.001 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES

08.001.4.122.5.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$4.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

- GABINETE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

04.001.12.361.5.2054-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8.750,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 8.750,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

- GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES

08.001.4.122.5.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$14.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2121-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.400,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

- GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES

08.001.4.122.5.2019-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$1.770,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.770,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.002 - SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

02.002.4.122.5.2013-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$3.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.004 - ENSINO GERAL

04.004.12.361.8.2120-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$14.550,00

1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 14.550,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

08.005.26.782.17.2131-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$15.520,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.520,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$11.160,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 11.160,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$1.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.000,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.608.20.0140-4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$880,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 880,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

- SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.451.17.0025-4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$145,56

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 145,56

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.004 - CEMITÉRIO MUNICIPAL

08.004.15.452.17.1105-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$10.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

- SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.17.512.18.1026-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$260.000,00

1.706.000.3110 Transferência Especial da União 260.000,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.16.482.13.1193-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$99.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 99.000,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.16.482.13.1093-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$1.680,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.680,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.16.482.13.1093-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$3.300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.300,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

09.004.18.542.22.2128-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$2.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.25.2226-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.311,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.311,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

- EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.365.8.2186-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$10.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 10.000,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA

01.003.28.846.5.0009-4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais R$772.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 772.000,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA

01.003.28.846.5.0009-4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais R$300.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00

 

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

03.002 - SERVIÇO DE CONTABILIDADE

03.002.99.999.9999.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS R$25.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

 

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 4 de Maio de 2026.

 

AILTON DUARTE

***.***.936-**

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:7A1F3391