ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CORREGO DANTA

ASSESSORIA JURIDICA

ASSESSORIA JURIDICA
LEI Nº 1.525, DE 10 DE AGOSTO 2023. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO ALTO DA SERRA

A Câmara Municipal de Córrego Danta aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º. Fica a quadra poliesportiva situada no povoado do Alto Serra, neste município, denominada de “Quadra Poliesportiva “José Caetano Sobrinho”, em homenagem póstuma ao ilustre cidadão.

 

Art. 3º. A Prefeitura providenciará a instalação de placa denominativa a ser afixada no local para fins de identificação.

 

Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Córrego Danta, 10 de agosto de 2023.

 

EDNEI MARTINS DE MATOS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:7A1FFFC4