ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BARROSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DECLARAÇÃO PROCESSO Nº 136/2026 DISPENSA Nº 031/2026

DECLARAÇÃO

 

PROCESSO 0136/2026

DISPENSA 031/2026

 

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de manta geotêxtil não tecida tipo Bidim ou equivalente técnico, destinada à execução do sistema de drenagem da quadra de areia localizada na Praça da COHAB, no Município de Barroso - MG, visando melhorar o escoamento das águas pluviais, evitar o encharcamento do solo, aumentar a durabilidade da estrutura esportiva e proporcionar melhores condições de utilização do espaço pela população, em conformidade com a solicitação da Secretária Municipal de Infraestrutura.

 

Declaro para os devidos fins, que, nos termos do do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, procedi a publicação de Aviso de Dispensa Eletrônica no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Barroso/MG, pelo prazo de 3 (três) dias úteis, contendo todas a especificações do objeto pretendido com o intuito de obter propostas adicionais de eventuais interessados.

 

Destaco que 02 (duas) empresas manifestaram interesse em apresentar proposta adicional para contratação direta do referido objeto. Vale ressaltar que os menores valores apresentados dentre as pesquisas de preços anexadas ao processo, constam do Termo de Referência anexado ao Aviso de Dispensa Eletrônica.

 

Por ser verdade firmo a presente.

 

Barroso, 23 de Junho de 2026.

 

LÍGIA MARA DA SILVA

Agente de Contratação Municipal


Publicado por:
Lígia Mara da Silva
Código Identificador:7A32DC43