ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 1.766/2026

DECRETO Nº. 1.766, DE 2 DE ABRIL DE 2026

 

Altera o Decreto nº. 1.525, de 20 de março de 2023, para substituir membros do Conselho Municipal de Educação – CME.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando a solicitação de alteração trazida do Memorando nº. 225/2026-1Doc, de lavra da Secretaria Municipal de Educação,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O Decreto Municipal nº. 1.525, de 20 de março de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

“Art. 1º............................................................

 

I - .......................................................................

 

Adenilson Valério Leite - Titular; (NR)

Lucinei Lopes da Silva - Suplente; (NR)

........................................................................

 

II - ....................................................................

 

Fabiana Xavier de Lima Donádio - Titular; (NR)

................................................................................

 

III - .................................................................

 

Valter Martins da Silva - Titular; (NR)

............................................................................

 

V - .......................................................................

 

Mércia Cristina de Oliveira Muzy - Titular; (NR)

....................................................................

 

VI - .........................................................................

 

Sara Medeiros Ramalho - Titular; (NR)

.........................................................................................

d) Jussara Sales de Souza (Suplente);

 

IX - ...............................................................

 

Cleusa Helena Cler Mateus - Titular; (NR)

.................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Caparaó, 2 de abril de 2026.

 

DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA

Prefeito Municipal

 

(Assinado digitalmente, conforme Lei Municipal nº. 1.483/2023)

 

Este texto não substitui o publicado no DOMM de 2/4/2026.


Publicado por:
Pedro Henrique de Matos Martins
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