ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
PORTARIA SME

PORTARIA Nº 010/2026

 

“NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.”

.

 

O PREFEITO DE ASTOLFO DUTRA/MG, WESLEY CORDEIRO DE SOUZA, e a Secretaria Municipal de Educação RENATA CASCARDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e:

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 1.625 de 9 de julho de 2026.

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município de Astolfo Dutra.

 

Art. 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto na lei n° 1.625/2026.

 

Parágrafo 1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:

 

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

Renata Cascardo da Silva

0732457

Secretária Municipal de Educação

Márcia Helena Fernandes Carvalho Moreira

828/2983

Professora readaptada na Secretaria de Educação

Carlos Henrique de Mendonça

0732761/0732615

Diretor escolar

Noêmia Cristina Mariano Rodrigues Pereira

0732657

Diretos escolar

Iolanda Gonçalves Rodrigues

3504

Diretora escolar

Aline Diogo Martins

3521

Supervisora

Kátia Rocha Duarte

0732656

Diretora escolar

Graziela Cazetta Silva

3037

Supervisora

Letícia da Silva Lopes Gonçalves

3072/3138

Professora

Márcio Alexandre da Costa

0732629

Supervisor

Andressa Estefanato dos Reis Soares

4202/732630

Supervisora

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

Astolfo Dutra – MG, 08 de outubro de 2025.

 

WESLEY CORDEIRO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

RENATA CASCARDO

Secretária Municipal de Educação


Publicado por:
Rodolpho da Silva Messias
Código Identificador:7ADFE447